DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourém/PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Machadão do município de Ourém/PA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.721,36; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000416, de 12/06/2024, e R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.741,77 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourém/PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Vila Puraquequarinha do município de Ourém/PA - FNDE - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.319.177,80; dos recursos: R$ 1.235.347,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000349, de 07/06/2024, e R$ 7.083.830,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 83.526,30 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 - JOSIANE DA SILVA ARAUJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962333/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 07.460.294/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 20.001.270,00 em exercícios futuros , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000086, de 27/06/2024, Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Evandro dos Santos Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964315/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da arquibancada do campo de futebol tico breda, no município de hortolândia/sp.; Programa ; Valor: R$ 1.197.700,00; dos recursos: R$ 897.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 240988 , NE 2024NE000531, de 02/07/2024 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes Contrato de Repasse nº 963726/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de hortolândia/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000268, de 25/06/2024 e R$ 100.415,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes Termo de Compromisso nº 960915/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da emef parque vasconcellos - escola de tempo integral - escola 9 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001198, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no jardim centro-oeste, campo grande/ms - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001133, de 06/06/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes; e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960723/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na vila célia, município de porto murtinho/ms - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.618.459,43; dos recursos: R$ 1.428.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001134, de 06/06/2024, e R$ 8.093.933,61 nos exercícios subsequentes; e R$ 96.184,59 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961137/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Ponta Porã/MS; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001113 , de 06/06/2024 e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.302,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 (assinado em 04/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961923/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, CNPJ 03.354.560/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Nova Esperança, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001056, de 01/07/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960799/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaíba/MS, CNPJ 03.343.118/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro costa leste/ comunidades: Jardim Primavera, bairro Constroluz e bairro Industrial de Lourdes, na cidade de Paranaíba/MS - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001163, de 06/06/2024 , R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (assinado em 03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960727/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral do residencial Nelson Trad no município de Naviraí/MS - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001137, de 06/06/2024 , R$ 6.735.762,93 nos exercícios subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (assinado em 03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RHAIZA REJANE NEME DE M AT O S . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961000/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTINHO/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola com 05 (cinco) salas com projeto próprio no bairro centro no município de Altinho/Pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 7.663.830,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001208, de 03/07/2024, e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e ORLANDO JOSÉ DA SILVA. Termo de Compromisso nº 961969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUIPAPÁ/PE, CNPJ 10.145.225/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral, alto do cruzeiro, Quipapá/PE FNDE - escola 09 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.802.707,71 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001049, de 01/07/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960763/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral do bairro Lídia de Queiroz, Vitoria de Santo Antao - PE - FNDE-escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001147 , de 06/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e P AU LO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. Termo de Compromisso nº 960802/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no loteamento Viana e Moura, Belo Jardim/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 2.667.625,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.667.625,85 no exercício 2025, R$ 2.667.625,85 no exercício 2026 e R$ 2.667.625,85 no exercício 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001164, de 06/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 03/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960007/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de GARANHUNS/PE, CNPJ 11.303.906/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Garanhuns / PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000212, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 Assinado 03/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e SIVALDO RODRIGUES ALBINO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960743/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001- 70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado Santo Antônio, município de Pedra - PE - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001141, de 06/06/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 Assinatura 03/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IBIMIRIM/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Av. Gov. Eduardo Henrique Accioly Campos, s/n - Lot. Nova Cidade no Município de Ibimirim - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000714, de 14/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TACARATU/PE, CNPJ 10.106.243/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Tacaratu / PE - creche pré-escola FNDE do tipo ii.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000467, de 12/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Washington Angelo de Araújo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001- 23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Av. Cristo Rei, no município de Inajá - PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos