DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belezal, no município de Pedra - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000523, de 13/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 28/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961060/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MANARI/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua da quadra, no município de Manari - PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000474, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinado 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Audálio Martins da Silva Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961117/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TUPANATINGA/PE, CNPJ 10.106.250/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Sítio Baiãozinho, no município de Tupanatinga - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000498, de 13/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Severino Soares dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961094/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BREJÃO/PE, CNPJ 10.131.076/0001- 00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, no município de Brejão - PE - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000485, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2027 - Emerson Gomes de Almeida e ELISABETH BARROS DE SANTANA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964469/2024, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste- SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares nas ruas domingos cataneo fabro e rua dirceu poggere, no perímetro urbano do município de são lourenço do oeste sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000537, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Odirlei Sudatti e Agustinho Assis Menegatti. R E T I F I C AÇÕ ES CTR: 9589419/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CHAPECÓ/SC; DOU nº 99, seção 3, página 81; onde se lê: dos recursos de R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , ,leia- se dos recursos R$ 691.609,12 correrão a conta da União no exercício 2024,UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000155 , de 06/05/2024, e R$ 5.116.777,68 em exercicio subsequentes . CTR: 958977/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CAÇADOR/SC; DOU nº116, seção 3, página 132; onde se lê: dos recursos de R$ 5.808.386,80 correrão à conta da união no exercicio de 2024 ,leia-se dos recursos R$ 691.609,12 correrão à conta da União no exercicio 2024 e R$ 5.116.777,68 em exercicio subsequentes . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960879/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da educação básica - ensino fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62 correrão à conta da União no exercício de 2024, e o valor de R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001184, de 03/07/2024, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e Antônia Eliene Liberato Dias. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 960885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Municipal de Tempo Integral, próximo à comunidade do bairro Aldeia Velha, Loteamento Sant ana II, rua 28, Chapada dos Guimarães/MT - FNDE - Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001186, de 03/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Ubiratan Alves de Freitas e Osmar Froner de Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piraquara/PR, CNPJ 76.105.675/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (um) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Tereza - Projeto próprio - 10 salas de aula; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes; UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU.0001, NE 2024NE000872, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 03/07/2029 03/07/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES. Termo de Compromisso nº 962053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal do parque no bairro Monte Santo, Almirante Tamandaré/PR - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.026.678,83 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001039, de 12/06/2024 no valor de R$ 1.769.413,91 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 - 02/07/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959315/2024, firmado pelo Município de PE DE SERRA-BA , CNPJ 13.232.913/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pé de Serra -BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 526.014,00; dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000058, de 17/05/2024 e R$ 10.314,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 18/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Edgar Carneiro Miranda. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961865/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APORÁ/BA, CNPJ 13.646.542/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no distrito de Itamira, Apora/Ba - FNDE creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.776,28; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000736, de 17/06/2024, e R$ 34.095,34 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955204/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE- BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de Nova Soure - Bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003488, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Luís Cassio de Souza Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953864/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE- BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas em ruas da sede do município de Nova Soure/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003098, de 26/12/2023 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Luis Cassio de Souza Andrade. E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959851/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Feira de Santana/BA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000221, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2027 - 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - tipo I, no Povoado Malhada Nova, na cidade de Pedro Alexandre - BA.; Programa OPERAÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000307, de 06/06/2024, e R$ 56.214,26 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 - 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964507/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Florianópolis/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.367.584,32; dos recursos: R$ 806.556,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000573, de 02/07/2024, e R$ 19.357.352,14, em exercícios posteriores; e R$ 203.675,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029 Rodrigo Canani Medeiros e Topazio Silveira Neto. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 923852/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bombinhas/SC, CNPJ 95.815.379/0001- 02; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 69, I, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da Rescisão: 3 de Julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morrinhos/GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/ G O. ; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001080, de 01/07/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.