DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960924/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA VENTURA - PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Boa Ventura- PB - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000551, de 13/06/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA LOPES ARRUDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958930/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARIZÓPOLIS - PB, CNPJ 01.612.941/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral para o ensino fundamental 1 no bairro Vila Nova - Marizopólis - PB - (5 salas) - FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,29; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000272, de 06/06/2024, e R$ 76.224,54 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUCAS GONÇALVES BRAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUEIMADAS/PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cidade Tião do Rêgo, no município de Queimadas - PB - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000385, de 11/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959870/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURU/PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Juru - PB, FNDE - escola 9 salas- térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000329, de 07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência - 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURU - PB, CNPJ 08.888.950/0001- 06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Juru- PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.239.942,04; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000525, de 13/06/2024, e R$ 56.313,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960721/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000043, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, no bairro nova Suiça, em Barbacena/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000659, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 25/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 963006/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 30.000.762,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000090, de 27/06/2024, correrão o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência Assinatura. Kleber Esteves Xavier e Gustavo Pontes de Miranda oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Branco/AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado várzea do marinho, ouro branco/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000688, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Termo de Compromisso nº964493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de contenção de encostas no município de Paripueira/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.566.875,85; dos recursos: R$ 9.557.308,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 382.292,36, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001 , NE 202400000452, de 02/07/2024, correrão o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 9.566,88 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Carlos Abrahão Gomes de Moura. Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Joaquim Luiz da Silva, no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.032.246,32; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001224, de 03/07/2024, correrão o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 115.129,97 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Manuilson Andrade Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000991, de 27/06/2024, e R$4.679.606,71, nos exercícios subsequentes, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 Data de assinatura: 03/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000991, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 01/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963508/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Barreirinha/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000163, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 P O L LY A N A ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Autazes/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000164, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 P O L LY A N A ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961128/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Querência do Norte/PR, CNPJ 76.973.692/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral - Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto; Querência do Norte/PR - FNDE (escola 9 salas).; Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 1.509.226,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001104, de 01/07/2024, R$ 8.552.286,08 em empenhos subsequentes e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 - 03/07/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e ALEX SANDRO FERNANDES. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 960910/24/ MCidades/CAIXA, PM São Pedro do Paraná/PR, DOU de 04/07/2024, Seção 3, página 100, onde se lê Vigência 30/06/2027 - 27/06/2027 , leia-se: Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Guarapes, região administrativa Oeste, Natal/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPE R AÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 7.753.207,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001033, de 01/07/2024, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itacajá/TO, CNPJ 02.411.726/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral de 9 salas padrão FNDE em Itacajá-TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001081, de 01/07/2024, e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Maria Aparecida Lima Rocha Costa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960856/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Natividade/TO, CNPJ 01.809.474/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Setor Sul, Natividade/TO - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001178, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Conjunto Vitória, Axixá do Tocantins/TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS;