DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção: escola 13 salas modelo FNDE no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001238, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Alexandre Sousa Abreu Farias. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960828/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Setor Jatobás, Município de Lagoa da Confusão. escola 13 salas de aula - projeto padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001172, de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961135/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral - 9 salas - padrão FNDE em Nova Olinda-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001111, de 02/07/2024, e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Jesus Evaristo Cardoso. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeirópolis/TO, CNPJ 00.007.401/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola municipal de tempo integral de 13 salas padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001082, de 01/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Bartolomeu Moura Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962471/2024, firmado pelo Município de São Paulo das Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de são paulo das missões.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000234, de 17/06/2024 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 03/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Oberdan Luis Rhoden. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 939487/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conchal/SP, CNPJ 45.331.188/0001-99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado. Data do distrato 05/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962019/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro centro, Maranata/RS - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000887, de 20/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2028. Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962600/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre do Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Francisco Pinheiro da Silva em Alto Alegre dos Parecis-RO (tipologia projeto próprio - Escola Tempo Integral).; Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.419,49; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, 2024NE001250, de 17/06/202 , e R$ 130.594,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2027. ROSANE GOMES FERREIRA e DENAIR PEDRO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro nossa senhora de fátima, em assis/sp - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.513,62; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001218, de 03/07/2024, e R$ 82.563,28 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e José Aparecido Fernandes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960837/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Castilho/SP, CNPJ 45.663.556/0001- 04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro olga benário, em castilho s/p fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,55; dos recursos: R$ 9.775.082,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001175, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Duarte Boaventura. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral com 5 salas padrão FNDE no bairro cidade jardim no município de Matão - SP; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 8.253.327,05; dos recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001115, de 06/06/2024, e R$ 6.944.457,79 nos exercícios subsequentes e R$ 83.376,71 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e Aparecido Ferrari. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960675/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, bairro Laura Molina, Araraquara/SP - projeto padrão fnde - escola com 13 salas de aula.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001138, de 02/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 - Jefferson Luis Coutinho e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960694/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de ensino fundamental i e ii em tempo integral, 13 salas padrão fnde, no bairro santa clara ii.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,13; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001118, de 02/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,83 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP, CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 5 salas projeto padrão fnde - bairro califórnia ii, município de barrinha estado de são paulo.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.259.819,79; dos recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001210, de 03/07/2024, e R$ 6.944.457,79 nos exercícios subsequentes e R$ 89.869,45 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 04/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Jose Marcos Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cosma Marques de Azevedo, localizada no Bairro Satel, Epitaciolândia/Acre - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 3.652.843,65; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000432, de 06/06/2024 e R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960188/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Japeri/rj (novo pac); Programa Esporte Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.919,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000293, de 28/05/2024, nos exercícios subsequentes R$ 1.045.580,85 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/03/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962678/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Comunidade do Vila Camarim, Queimados/RJ - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000932 , de 18/06/2024 , e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962705/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mesquita/RJ, CNPJ 04.132.090/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Mesquita-RJ, por projeto próprio; Programa NOVO PAC FNDE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLA; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000956 de 18/06/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Jose Plinio de Oliveira Neto e Jorge Lucio Ferreira Miranda. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963459/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Rio Bonito/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000016, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Japeri/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000013, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963683/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Casimiro de Abreu/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta