DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963681/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Angra dos reis/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000147, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963679/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Cabo Frio/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000146, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Itaboraí /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000022, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963776/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Vassouras/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000172, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963464/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de São Gonçalo/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000019, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963466/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Barra Mansa/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000020, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963457/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Macaé /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000014, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963458/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Magé/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000015, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963469/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Piraí/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000023, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964521/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação de núcleos habitacionais da região leste de Diadema SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 201.983.541,00; dos recursos: R$ 197.971.221,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000582, de 02/07/2024, R$ 9.697.945,05 e R$188.273.275,95 em empenhos plurianuais subsequentes e R$ 4.012.320,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960786/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Panorama, na cidade de Caçapava/SP FNDE- Escola 13 salas.; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30 correrão à conta da União, sendo R$1.707.658,25 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001157, de 06/06/2024, e R$9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$114.993,82 de contrapartida. Vigência 03/07/2028. Assinatura 03/07/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Pétala Gonçalves Lacerda. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960759/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola no Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - escola 05 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001025 de 13/06/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Cássio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Márcio Melo Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962530/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribamar Fiquene/MA, CNPJ 01.598.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de ribamar fiquene/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000982, de 27/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e Cociflan Silva do Amarante. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Lago-Açu/MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i - FNDE e no município de Conceição do Lago-Açú/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000563, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 MESES. Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão fnde, no loteamento bella vista, bairro nancynopolis do município de itapecuru mirim/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001192, de 06/06/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961061/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias/MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, caxias-ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001223 , de 06/06/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961102/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cantanhede/MA, CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral - no município de cantanhede - ma - escola 5 salas de aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.876,08; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001234, de 06/06/2024 , e R$ 81.799,63 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BA R R O S . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rosário/MA, CNPJ 41.479.569/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de São João de Rosário - MA, projeto - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 1.214.711,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001069 , de 12/06/2024, e R$ 6.883.364,98 nos exercícios subsequentes e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência: 02/07/2028 - 02/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO. Termo de Compromisso nº 958927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Duque Bacelar/MA, CNPJ 06.314.439/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA - FNDE - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,88; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000269, de 06/06/2024, e R$ 82.078,43 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO FLAVIO LIMA F U R T A D O. Termo de Compromisso nº 962156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: cConstrução de creche e escola de educação infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000781, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO AGUIAR RODRIGU ES N E T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro do Jardim São Marcos; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001095, de 06/06/2024 e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 02/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.