DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959140/2024, firmado pelo Município de PARANAPANEMA-SP, CNPJ 46.634.309/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto revitalização e modernização de quadras esportivas no município de paranapanema/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.433.933,93; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000056, de 17/05/2024 e R$ 1.433,93 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e RODOLFO HESSEL FANGANIELLO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962596/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, alto são pedro, jacobina do piauí/pi - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de R$ 1.425.710,98 e no ano de 2025 R$ 8.079.028,88 , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961080/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO/PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção escola em tempo integral 05 salas no Município De Isaías Coelho/PI; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001227, de 03/07/2024, R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IPIRANGA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.747/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de ipiranga do piauí -pi - fnde - escola de 9 salas - térrea.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.604.540,32; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001154, de 03/07/2024 e R$ 2.376.184,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 99.800,46 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Ass.: 04/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961018/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral 05 salas -padrão fnde no município de buriti dos lopes - pi.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001213, de 03/07/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMEIRAIS/PI, CNPJ 06.554.851/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, palmeiras - pi- fnde-escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001094, de 01/07/2024, e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961107/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRAS/PI, CNPJ 06.554.406/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do município de barras-pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.794,82; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.425.710,98 E NO ANO DE 2025 r$ 8.079.028,88 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001236, de 03/07/2024, e R$ 96.054,96 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDILSON SERVULO DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Pavão/ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal girassol, bairro nova monique, vila pavão- es - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 5.428.507,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000772, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963643/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de serra, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000138, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963644/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de linhares, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000139, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963645/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de vila velha, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE0001140, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE CIÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade de contatar o ex-empregado FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, matrícula 147801-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA que o Processo Administrativo SE.3893.2024.C.500214, no qual encontra-se arrolado, resultou no seu enquadramento no Regulamento de Pessoas da CAIXA - MN RH053, conforme Nota Jurídica que consta dos autos do processo. Dessa forma, fica o senhor cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Termo em edital, para que, se tiver interesse, apresente DEFESA ESCRITA em face dos fatos narrados no Relatório Conclusivo e Nota Jurídica. Informamos que o Sr. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Para quaisquer solicitações, gentileza encaminhar e-mail com o pedido para o endereço eletrônico: [email protected]. O referido processo disciplinar terá continuidade independentemente da sua manifestação. MAYSA GOMES COSTA Coordenadora de Centralizadora GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º termo aditivo do contrato 00809/2021, processo nº. 5688.01.1503.01/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito do estado de Goiás. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor Global: R$1.291.818,35, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 28/06/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960395/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ 12.240.308/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.870.655,00; dos recursos: R$ 2.870.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE000056, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 04/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Camila Ramos de Miranda ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959934/2024, firmado pelo FUNDACAO ELETRONU C L EA R DE ASSISTENCIA MEDICA-RJ, CNPJ 02.993.385/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.356,00; dos recursos: R$ 482.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE000058, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Adilson Bernardo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962834/2024, firmado pelo Município de Buritirama-BA , CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas inseridas no perímetro urbano no município de buritirama/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000446, de 18/06/2024 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana. Termo de Compromisso nº 960740/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, correntina/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001139 , de 06/06/2024 , e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 Elisa da Cunha Boina e Nilson José Rodrigues. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960162/2024, firmado pelo Município de Presidente Getúlio, CNPJ 83.102.434/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de via urbana no município de Presidente Getúlio - SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000260, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 04/07/2024. Renato Francisco Savaris e Nelson Virtuoso.