DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Alfredo Paulo Marques Rodrigues. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº. 961122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Miracema/RJ, CNPJ nº. 29.114.121/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral do bairro Novo, Miracema - RJ - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$10.558.009,59; dos recursos: R$1.567.864,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001098, de 06/06/2024, e R$8.884.565,07 nos exercícios subsequentes e R$105.580,10 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024 - 04/07/2028. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CLÓVIS TOSTES DE BARROS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962914/2024, firmado pelo Município de Canela-RS, CNPJ 88.585.518/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na praça pública joão corrêa no município de canela/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000226, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 03/07/2024 Iuri Jadovski e CONSTANTINO ORSOLIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960742/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilhinha/SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação integral, no Município de Forquilhinha/SC; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001131, R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 03/07/2024 Renato Francisco Savaris e José Cláudio Gonçalves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958915/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de são joão do panelinha, município de camacan/ba - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,42; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000258, de 05/06/2024, e R$ 97.633,72 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itanhém/BA, CNPJ 14.210.512/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de itanhém/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000579, de 13/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MILDSON DIAS MEDEIROS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958972/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caravelas/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no sede, caravelas/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000160, de 03/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960006/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Viçosa/BA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de nova viçosa/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000196, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Luciana Sousa Machado Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961023/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alcobaça/BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de alcobaça/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000375, de 11/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GIVALDO MUNIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955728/2024, firmado pelo Município de Caravelas-BA , CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de caravelas/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 397.900,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0029, NE 2024NE000010, de 11/04/2024 e R$ 15.900,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960718/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Bairro Três Barras, Garuva/SC - FNDE - Escola 9 Salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.417.279,92; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001130, de 02/07/2024, e R$ 104.917,71 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 RENATO FRANCISCO SAVARIS e RODRIGO ADRIANY DAVID. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964501/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de jaraguá do sul - sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.716.877,33; dos recursos: R$ 68.675,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000567, de 02/07/2024, e R$1.648.202,24 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2028. 03/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961020/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salitre/CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no municipio do Salitre - CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.231.921,85; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001214, de 03/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 138.346,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Dorgival Pereira Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milagres/CE, CNPJ 07.655.277/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Rodoviário/ Milagres-CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001011, de 01/07/2024, , R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Cícero Alves de Figueiredo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Granjeiro/CE, CNPJ 41.342.098/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001010, de 01/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Francisco Clementino de Almeida. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964522/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do eixo tic / cptm no município de franco da rocha - sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 71.071.397,00; dos recursos: R$ 70.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho15451560200T20001, NE 2024NE000583, de 02/07/2024, e R$ 1.071.397,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e NIVALDO DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João das Missões/MG, CNPJ 01.612.486/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal de educação em tempo integral, bairro Cidade Nova, CEP 39475-000, São João das Missões/MG - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001061, de 12/06/2024, e 9.249.006,13 nos anos subsequentes, R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029 Celita Fernandes e Jair Cavalcante Barbosa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959779/2024, firmado pelo Município de Sapucaí-Mirim- MG, CNPJ 18.026.005/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society e reforma da na área de lazer renato da silva e da quadra de esporte, no município de sapucaí-mirim/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.208.750,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000158, de 27/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NILSON GONÇALVES TRINDADE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irati/PR, CNPJ 75.654.574/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil em irati/pr creche pré escola fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000868, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto.