DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500137 137 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Comitê de Eventos Comemorativos Brasil-Japão - CNPJ: 03.847.218/0001-19, e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - CNPJ: 30.114.011/0001-63 Vigência: 12 meses (27/05/2024 até 27/05/2025) Valor R$ 49.983,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 27/05/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pela Parceiro (Comitê): Walter Atsushi Yoshida Pelo Parceiro A(AJB): Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 48051.001213/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024, passando a ter vigência até 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R RNCE S.A., CNPJ:52.127.214/0001-27. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003808/97-62, referente ao Campo de Macau. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0454/2022 de 15/09/2022.Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 48086.001595/2021-87. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.744,87. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 48086.004024/2022-85. Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência de 30/06/2024 a 30/06/2025; supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 16,86% do valor anual atualizado do contrato, correspondendo a R$ 111.219,74 (cento e onze mil duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), tornando-se 2 (duas) licenças individuais (365 dias), 01 (uma) licença compartilhada (365 dias) e seequent central (365 dias) do software leapfrog. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.245,74. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071 2024 Processo nº 48086.001806/2024-24 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura dos serviços de empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, (servidores de comunicação - PABX) compreendendo jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de ramais telefônicos, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 05/07/2024 Publicação PNCP: 05/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo Licitatório nº 48097.001234/2023-73. PObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do grupo 01: NAFSEG SERVIÇOS DE S EG U R A N Ç A LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30.- Valor total do grupo 01: R$ 1.081.320,96 (Um milhão oitenta e um mil trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo Licitatório nº 48086.000186/2024-14. Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do item 01: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0008-66.- Valor total global: R$ 670.894,69 ( Seiscentos e setenta mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Processo Licitatório nº 48086.001856/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90039/2024. Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: ASTECMA EQUIPAMENTOS PARA MOAGEM LTDA CNPJ: 69.158.772/0001-52. Valor Total do Item 1: R$ 47.999,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Processo Licitatório nº 48086.003420/2024-57. Pregão Eletrônico nº 90055/2024. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: Instituto Data Education Ltda. , CNPJ: 15.168.732/0001-62 . Valor Unitário do Item 1: R$ 3.837,10 (Três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Valor total do item 01: R$ 57.556,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador RESULTADO DE JULGAMENTO UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 162/2023 -Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétrico a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .GRUPO .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .HYDROLUZ LTDA .52.813.485/0001-36 .R$ 4.683,24 . .02 .D ES E R T O . .03 .HYDROLUZ LTDA .52.813.485/0001-36 .R$ 10.157,84 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001651202417 . Objeto: Inscrição no Intersolar South America. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 14.840,00. CNPJ CONTRATADA : 03.598.920/0001-41 ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA. (SIDEC - 04/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001493202497. Objeto: Contratação de serviços para aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: C2/24/011. Pregão eletrônico. AUT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02460454000170. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de componentes eletronicos - pcm 100. DE: 28/03/2024 até 28/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 2) CONTRATO: AF 1.027/24. Inex de licitação. DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . CNPJ: 53153649000109. OBJETO: Aquisição de registrador de temperatura digital jumo - scm 160/2023. DE: 28/03/2024 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.660,83 3) CONTRATO: C2/24/010. Inex de licitação. ALUTAL CONTROLE INDUSTRIAIS EPP. CNPJ: 07092005000130. OBJETO: Aquisição de termopares duplos tipo c - scm 008/2024. DE: 01/04/2024 até 01/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 321.767,79 4) CONTRATO: AF 1.038/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). MARCRISANTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 42811133000198. OBJETO: Bomba vertical. DE: 01/04/2024 até 16/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00 5) CONTRATO: C2/24/003. Inex de licitação. SPECTROMAT GMBH. CNPJ: . OBJETO: Aquisição de peças para complemento do retrofit do espectrômetro de massas termoiônico. DE: 02/04/2024 até 31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 427.484,93