DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E REPRESENTAÇÕES LT DA .84.569.755/0001-00 .701014-D .1.658.893 m³ . .02024.100218/2017-77 .HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR .580..- .9123714-E .680,00 m³ . .02024.002381/2009-65 .INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ELDORADO LTDA .07.821.558/0001-87 .465939-D .143,0333 m³ . .02024.001537/2005-67 .UIRAPURU COM DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA .05.072.220/0001-44 .199310-D .59,754 m³ . .02024.000931/2005-88 .RONDOLAMINAS IND COM IMP E EXP DE MADS LAMINADAS LTDA .04.497.615/0001-26 .250989-D .147,249 m³ . .02502.000749/2008-97 .CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ARIQUEMES EIRELI .05.960.778/0001-66 .554177-D .69,3 m³ . .02024.000093/2006-23 .MACAUÃ IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LTDA .02.485.394/0001-40 .252001-D .246,44 m³ . .02024.002015/2011-21 .WILSON OLIVEIRA GUIMARÃES IMP. E EXP. - ME .03.660.330/0001-00 .728269-D .12.287,888 m³ . .02024.000300/2007-21 .VILA NOVA MADEIRA IND. COM.IMP. E X P O R . LT DA .03.747.171/0001-77 .252530-D .1.611,524 m³ . .02502.001576/2006-62 .REGINALDO MARQUES SOARES .03.301.267/0001-07 .553871 D .62,888 m³ . .02024.000396/2006-46 .MACAUÃ IND COM IMP E EXP MAD LTDA .02.485.394/0001-40 .251713-D .176,4444 m³ . .02024.002045/2005-99 .MACAUÃ IND. COM. IMP. EXP. DE MADEIRAS LTDA .02.485.394/0001-40 .251703-D .221,8 m³ . .02024.001878/2011-81 .RONDOWOOD´S LTDA - ME .05.356.882/0001-46 .728241-D .11.521,4877 m³ . .02024.000045/2024-17 .MARIA JOSÉ LIMA BARROS .018..- .9123722-E .185,00 m³ . .02502.000657/2004-83 .LUIZ SKALINSKI - ME .02.066.319/0001-45 .297925-D .62,8444 m³ . .02024.006752/2023-36 .MADEIREIRA PALMEIRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS EIRELI .06.962.957/0001-03 .9083052-E .90,7422 m³ . .02024.001187/2010-04 .INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOP LTDA - ME .04.465.569/0001-83 .701070-D .1.854,903 m³ . .02024.002380/2009-11 .CHACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME .07.690.203/0001-04 .677547-D .11.859,2465 m³ . .02024.000490/2007-86 .J C DOS SANTOS LTDA .02.228.924/0001-75 .252539-D .104,200 m³ . .02502.001131/2008-44 .INCOMAF - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FILADELFIA LTDA .06.148.933/0001-07 .556765-D .72,871 m³ . .02502.000661/2008-75 .PISO BELLO LTDA .04.304.095.0001-98 .555731-D .64,298 m³ Por fim, o não cumprimento das obrigações supracitadas, nas condições e prazos acima estabelecidos, implicará: a) na propositura de Ação Civil Pública de acordo com a Lei n° 7.347/85; b) em bloqueio cautelar no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) em conformidade com o art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa IBAMA n° 01/2017, persistindo a restrição até a comprovação da obrigação citada, em função da regra contida no Art. 11 da IN MMA n° 06/2006; c) em autuação nos termos do art. 53, parágrafo único, do Decreto Federal n° 6.514/2008. CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193121 Nº Processo: 02024001367202483. Objeto: Serviço de limpeza predial, asseio e conservação das dependências dos prédios da Unidade Técnica do Ibama em Vilh e n a - R O, CETAS-RO em Porto Velho-RO e SUPES-RO em Porto Velho-RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, 3559, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/193121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1 - Prédio em Vilhena-RO 2.005 Metros quadrados, Item 2 - Prédio em Porto Velho-RO 4252,06 Metros quadrados e Item 3 - Prédio em Porto Velho-RO 4740,18 Metros quadrados. CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES Superintendente (SIASGnet - 04/07/2024) 193099-19211-2024NE000001 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02127.003267/2023-52. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 30.802.459/0001-70 - SIGMA TERCE I R I Z AC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostila a alteração dos valores constantes da cláusula quinta - preço e da cláusula décima quinta - da dotação orçamentária (art. 92, viii), do instrumento contratual original atualizado. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.328,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ nº 31.374.156/001-66. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. ANTONIO MANOEL DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02123.001109/2020-55. ESPÉCIE: Termo de Parceria 17416110 (Convênio TransfereGOV 948841/2023), n° 08/2023 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO. OBJETO: alteração de Plano de Trabalho e da Cláusula Quarta (dos recursos financeiros) do Termo de Parceria. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. Pelo ICMBio: RAFAEL CAMILO LAIA - Gerente Regional. Pela FUNDHAM: ANNE MARIE PESSIS GERÊNCIA REGIONAL SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 - COAGR-5/ICMBIO - UASG 443048 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90004/2024 - UASG 443048, cujo objetivo foi a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de forma contínua de serviços de Agente de Portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12x36 horas, em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e teve como resultado para o Grupo Único a empresa vencedora AGIL LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.427.482/0001-54, que fornecerá os serviços descritos pelo valor global de R$ 424.687,91 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI n. 02127.002979/2023-54. Data de Assinatura: 04/07/2024. CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Pregoeira INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000270/2022-31 Espécie: Termo Aditivo Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, cujo objeto é revisar e atualizar a lista de espécies da flora endêmica ameaçada de extinção do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho complementar, de 30/06/2024 até 30/12/2024, alterando, portanto, a redação da subcláusula 9.1 da CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA do Acordo original, celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação: "9. CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA 9.1. Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e será vigente até o dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência." Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023, celebrado entre as partes. Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, VISANDO A REVISÃO DA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DO ESTADO DO PARÁ. Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ - CNPJ:04.936.616/0001-20 e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-CNPJ04.108.782/0001-38 Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pelo parceiro (Museu Paraense Emílio Goeldi): Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000107/2024-30 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: Promover a manutenção e conservação do Jardim Japonês do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme descrito no Plano de Trabalho que é anexo do presente instrumento e independe de transcrição. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (AAJB) E O COMITÊ DE EVENTOS COMEMORATIVOS BRASIL-JAPÃO (COMITÊ), VISANDO MANTER E CONSERVAR O JARDIM JAPONÊS DO JBRJ..