DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500140 140 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 128) CONTRATO: C3/24/019. Pregão eletrônico. A3 CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 03224955000110. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 17/06/2024 até 17/06/2029. VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00 129) CONTRATO: C3/24/033. Pregão eletrônico. QUIMICA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 16482161000107. OBJETO: Aquisição de micro filtro em fibra de vidro. DE: 20/06/2024 até 19/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 137.227,50 130) CONTRATO: AF 5.051/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46344050000197. OBJETO: Compra de geladeira para uso no escritório de apoio da geologia. DE: 25/06/2024 até 25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.429,00 131) CONTRATO: AF 1.061/24. Inex de licitação. SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. CNPJ: 52704921000139. OBJETO: Contratação de manutenção para o software videofarma. DE: 26/06/2024 até 26/06/2025. VALOR GLOBAL: BRL 7.632,00 132) CONTRATO: AF 1.091/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. CNPJ: 18720938000141. OBJETO: Contratação de serviço de monitoração de radônio ambiental. DE: 27/06/2024 até 27/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 34.992,00 133) CONTRATO: AF 1.099/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CON D. CNPJ: 01610517001480. OBJETO: Aquisição de display (ihm) para utilização no chiller qke01bc402. DE: 27/06/2024 até 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.428,88 134) CONTRATO: AF 1.102/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126. OBJETO: Aquisição de lenços umidecidos - higienização epi´s. DE: 28/06/2024 até 28/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.320,00 135) CONTRATO: C3/24/022. Pregão eletrônico. JOSE VAURIBERTO SILVA PAULA. CNPJ: 24504331000127. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 01/07/2024 até 01/07/2029. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 136) CONTRATO: C3/24/013. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA . CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to- lan para as unidades da inb. DE: 08/08/2024 até 08/08/2029. VALOR GLOBAL: R$ 20.460,00 137) CONTRATO: C3/24/014. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA . CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to- lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 47.666,67 138) CONTRATO: C3/24/023. Pregão eletrônico. VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. CNPJ: 05872814000130. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 94.600,00 139) CONTRATO: C3/24/017. Pregão eletrônico. DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08210265000126. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00 140) CONTRATO: C3/24/010. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA . CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to- lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 141) CONTRATO: C3/24/011. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA . CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to- lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 251.714,00 142) CONTRATO: C4/23/074. Aditamento de contrato. DUFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 18616981000161. OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato - contratação de empresa especializada para prestação do(s) se. DE: 02/04/2024 até 28/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 3.399.300,00 143) CONTRATO: C3/23/009. Aditamento de contrato. RAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 60970019000192. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação de consultoria em comércio exter. DE: 17/04/2024 até 17/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 33.285,77 144) CONTRATO: C4/23/067. Aditamento de contrato. R.A.R. ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28025421000196. OBJETO: acréscimo contratual e prazo - contrato c4/23/067 - investigação geológico-geotécnica em barragens. DE: 20/03/2024 até 19/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 112.500,00. VALOR GLOBAL:R$ 562.500,00 145) CONTRATO: C5/22/008. Aditamento de contrato. CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO PAULO - CEA. CNPJ: 06122300000120. OBJETO: Aditamento 1 ct 5/22/008 somente revisão/alteração de contrato.. DE: 15/04/2024 até 15/12/2027. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 134.337.944,13 146) CONTRATO: C2/20/009. Aditamento de contrato. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35820448000217. OBJETO: Somente acréscimo contratual - aquisição de gases especiais utilizados nos laboratórios e forno de s. DE: 08/05/2024 até 15/05/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 15.102,63. VALOR GLOBAL:R$ 336.223,62 147) CONTRATO: C4/20/016. Aditamento de contrato. OXITOTAL COM. DE GASES, EQ U I P . INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 03454438000138. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - gases industriaisaditivo: fornecimento de . DE: 10/07/2024 até 10/07/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 28.788,34. VALOR GLOBAL:R$ 140.908,11 148) CONTRATO: C3/24/006. Aditamento de contrato. GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90180605000102. OBJETO: Somente acréscimo contratual - seguro frota automotiva - 15/04/2024 à 15/04/2025. DE: 15/05/2024 até 15/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 4.350,00. VALOR GLOBAL:R$ 198.140,69 149) CONTRATO: C2/23/027. Aditamento de contrato. JVS EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 68385277000113. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - fornecimento de dois (02) sistemas de alimen. DE: 16/07/2025 até 16/01/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 1.800.000,00 150) CONTRATO: C4/21/025. Aditamento de contrato. COMISSÃO NAC ENERGIA NUC L EA R - CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação cdtn. DE: 21/07/2024 até 21/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 1.906.301,56 151) CONTRATO: C4/22/046. Aditamento de contrato. FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP. CNPJ: 57394652000175. OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo - estudos hidrogeofísicos pela unesp na udc. DE: 24/05/2024 até 24/10/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 174.465,00. VALOR GLOBAL:R$ 875.025,00 152) CONTRATO: C2/20/002. Aditamento de contrato. INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR IBQN. CNPJ: 30020705000131. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação de serviços de supervisão técnic. DE: 10/06/2024 até 10/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 141.242,72. VALOR GLOBAL:R$ 647.431,01 153) CONTRATO: C4/22/034. Aditamento de contrato. SUMATEX PRODUTOS QUÍMICO S LTDA. CNPJ: 30927990000179. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - fornecimento de até 480(quatrocentos e oiten. DE: 13/09/2024 até 13/09/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 3.379.200,00 154) CONTRATO: AF 5.003/24. Aditamento de contrato. GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 10814968000105. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - transporte de água potável . DE: 25/05/2024 até 24/06/2024. VALO R ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 45.600,00 155) CONTRATO: AF 1.186/23. Aditamento de contrato. SERVMONT SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05792037000113. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato af 1.186/23 - serviço de substituição da bomba centrífuga. DE: 08/05/2024 até 07/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 85.479,90 156) CONTRATO: AF 1.092/23. Aditamento de contrato. TRANSTRUCK DE PENEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 02365786000176. OBJETO: Prorrogação do prazo - contratação de serviço de disponibilização de retroescavadeira. DE: 01/06/2024 até 01/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 27.600,00 157) CONTRATO: AF 1.085/23. Aditamento de contrato. CONTERMAQ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 14466274000185. OBJETO: Prorrogação do prazo - contratação de serviço de locação de caminhão munck. DE: 02/06/2024 até 02/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 46.500,00 158) CONTRATO: C3/21/017. Aditamento de contrato. CAL OESTE LTDA. CNPJ: 16784001000104. OBJETO: 2ª prorrogação do contrato 3/21/017 período de 20/08/2024 a 20/08/2025. DE: 20/08/2024 até 20/08/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 2.557.704,00. VALOR GLOBAL:R$ 9.375.377,98 159) CONTRATO: C3/23/017. Aditamento de contrato. DISTRIBUIDORA LBM LTDA.. CNPJ: 46457111000122. OBJETO: Vários ou diversos - fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em galões de 20 (vi. DE: 19/06/2024 até 23/05/2028. VA LO R ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 225.300,00 160) CONTRATO: AF 1.175/23. Aditamento de contrato. ARQUIVEI SERVICOS ON LINE LTDA. CNPJ: 19427033000140. OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato - contratação de serviço de assinatura anual do portal de impo. DE: 19/06/2024 até 24/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 29.066,40 161) CONTRATO: C3/20/018. Aditamento de contrato. EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 06798516000100. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - transporte de empregados lotados na sede. DE: 25/06/2024 até 25/06/2025. V A LO R ADITAMENTO: R$ 1.108.300,32. VALOR GLOBAL:R$ 4.583.516,72 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A NUCLEP informa que o edital do chamamento público supracitado, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado, sofreu a seguinte retificação: Onde se lê: 6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite de quatro, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta. Leia-se: 6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite de cinco, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Coordenador de Disputa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada, para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Resultado: Fracassado. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-112/2024. Objeto: Fornecimento de conector sustentação e cabo coaxial. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR.P-CV-003/14, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Município de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 20/10/2024. 6) Data de assinatura: 24/06/2024. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275500 Objeto: Locação de Veículos e Prestação de Serviços e Motoristas Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286652 Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para unidades offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287552 Objeto: Aquisição Filtro de óleo duplex, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO