DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500141 141 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287998 Objeto: Movimentação de cargas com auxílio de guindastes, empilhadeiras, entre outros, nas instalações da Araucária Nitrogenados S/A - ANSA. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286724 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo macho e esfera Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286833 Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tri com Câmera Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286723 Objeto: Aquisição de Mangueira montada e p/ descoqueamento Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287547 Objeto: Aquisição de tubo plano montado Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288191 Objeto: Aquisição de Cabo de potência Abertura das propostas: 16/07/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287289 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Válvulas Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286971 Objeto: Prestação de serviços para Implantação da Extensão de Rede Elétrica para alimentação da Torre de Telecomunicações do TECAM. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287502 Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade para o Aeródromo de Oiapoque - AP. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287277 Objeto: Aquisição de Conectores para ROV, ANMs da Teledyne Abertura das propostas: 15/07/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262540 Objeto: Serviços especializados para operacionalização, atendimento, acompanhamento e monitoramento de demandas relacionadas à saúde mental e bem- estar organizacional Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284767 Objeto: Serviços de gestão e operacionalização de rede credenciada para serviços de exames e avaliações de saúde especializadas complementares aos exames ocupacionais Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287572 Objeto: Serviços de adequações da subestação Eletrobolt - SE EBO -, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287581 Objeto: Serviços de isolamento térmico e aplicação revestimentos e pintura em equipamentos industriais Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287628 Objeto: Serviços de revestimento interno anticorrosivo de tubulações e acessórios. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004284874 Objeto: Aquisição de Ferramentas elétricas portáteis e seus acessórios Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 18/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RICARDO LUÍS SAMPAIO DE OLIVEIRA AVISO DE PREGÃO Nº 7004286412 Objeto: Aquisição de pneu para uso sem câmara de ar Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br PAULA LUCELY SANTOS DE MEDEIROS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004287549 Objeto: Aquisição de Purificador de água, aço inox, plástico Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ULYSSES DANIEL Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1816692 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964070, Nº Processo: 21260200629202442, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE APOIO BRASIL CNPJ nº 23586579000111, Objeto: Reduzir o impacto psicológico em mulheres pacientes oncológicas, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e pertencem a comunidades de baixa renda através de doação de perucas e campanhas de conscientização no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: WADELMA WEISSMANN ALCALA CPF nº .333.478-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962949, Nº Processo: 21260200587202440, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER CNPJ nº 06256776000153, Objeto: SOS Fala Mulher - atendimento humanizado e integrado, fornecendo suporte psicológico, assistência jurídica, orientação social., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH CPF nº .116.698-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959719, Nº Processo: 21260200737202415, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ CNPJ nº 36545330000100, Objeto: Combate ao feminicídio por meio de ações sobre violência doméstica e familiar, além de conscientizar sobre a violência patrimonial, apoiando também as vítimas indiretas da violência doméstica e do feminicidio, na cidade de Curitiba - PR e de Almirante Tamandaré ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: GILMAR QUINTILHANO CPF nº .539.299-.