DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500151 151 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação-2024, retroativa de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, Processo nº 1523/21, objeto: prestação de serviço de higienização e manejo de resíduos, com dedicação de mão de obra exclusiva, para a Central de Logística e Suprimentos do Grupo Hospitalar Conceição, conforme solicitação da empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP 185-D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a diferença retroativa no valor total de R$ 16.936,95 (dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS IDENTIFICANDO DETALHADAMENTE BENS LOCALIZADOS, NÃO LOCALIZADOS, LOCALIZADOS SEM CADASTRO, LOCALIZADOS SEM IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, INFORMANDO CENTRO DE CUSTOS/SETOR; BEM COMO, RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADES, CONFORME ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 30/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO a) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08/2018; b) Contratante: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c) Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA., CNPJ: 02.617.817/0001-39; d) Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço contínuo de transporte de pessoas; e) Fundamento Legal: Artigo 79, II da Lei nº 8.666/93; f) Data da Rescisão: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021, celebrado em 01/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ 11.844.663/0001-09; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 825.785,53 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422605.330.2290040000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Andre Luiz Mota Pinho - Hemobrás; Contratada: José Adelmar de Azevedo - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005189/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, celebrado em 26/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.698.759,57 (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422758.330.2290059000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: João Carlos Orestes - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005532/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 21/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ 00.323.090/0001- 51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2024 a 06/07/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.752.687,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais) cobertos pela combinação das contas orçamentárias nº 01.01.422712.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004878/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006052/2022. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5%. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira Oficial FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938712. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Supressão de Valor após o procedimento licitatório. Valor Total: R$ -301.668,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, CPF nº .894.177-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 878428. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Solicitação de supressão de valor. Valor Total: R$ -156.932,57, Valor de Contrapartida: R$ -156.932,57, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA, CPF nº .023.161-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Associação de Proteção Ambiental APA 8 VERDE/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 20.297.325/0001-95, Situado na Rua Oliveira Ledo-s/n/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: NISSAN - NOME: FRONTIER - MODELO: XE - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.8 / 2800 - POTENCIA: 140CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2005 - ANO MODELO: 2006 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: JKH2413 - RENAVAM: 879940603 - CHASSI: 94DCEUD226J647453.Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 25210.000201/2024-48. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, representado pela Sr°. PEDRO APRIGIO DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Prefeitura de Pilões/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.786.625/0001-87, situado na rua Fazenda Santa Cruz-077/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1832 - RENAVAM: 00136523994 CHASSI: 93XGNK7409C955053. Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 2521010.000281/2024-31. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, representado pela Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTES. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura do Junco do Seridó /PB, inscrito no CNPJ sob o nº09.084.054/0001-57, Situado na Av. Balduino Guedes n° 770- Centro/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel VAN . - MARCA: KIA - NOME: BESTA - MODELO: GS GRAND - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.7 / 2700 - POTENCIA: 83CV - TRAÇÃO: 4X2 - ANO FABRICACAO: 2000 - ANO MODELO: 2001 - LUGARES: 12 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOV 0239 - RENAVAM: 00779499204 - CHASSI: KNHTS732227070630.Classificados como antieconômicos, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°25210.000306/2024-05. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, representado pela Sr° PAULO NEIDE MELO FRAGOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2024 . DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.276/0001-07, situado na AV PRESIDENTE EPITACIO PESSOA 2501 ED JULIO A PINTO / ESTADOS / JOAO PESSOA / PB / 58030-002. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pela Secretária pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, YASNNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, empossado pelo Ato Governamental nº 0238 de 01/02/2024, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000040/2024-92 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura de Alhandra /PB, inscrito no CNPJ sob o nº08.778.818/0001-00, Situado na Rua Presidente João Pessoa - n° 66 -Cento/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1852 - RENAVAM: 00136542077 - CHASSI: 93XGNK7409C955061.Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°.25210.001336/2021-88. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, representado pela Sr°. MARCELO RODRIGUES DA COSTA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105. Solicitação de prazo de vigência por mais 365 dias a contar da data do seu vencimento sendo 30/06/2024, considerando portaria conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2023. Valor Total: R$ 604.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº .282.329-.