DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500150 150 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001500202358. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas nos tamanhos P, M, G e geriátricas nos tamanhos P, M e G, para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares CASAI-GVR, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25058.000034/2023-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.389,42. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 03/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pa000206/2024 para o exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa r.m.s. Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.894.395,22 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos para r$ 1.984.431,59 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.431,58. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 05/2024 para reajuste de valor conforme as convenções coletiva de trabalho pa000156/2023 e pa000206/2024 para os respectivos exercícios de 2023 e 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 04/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 676.222,44 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 707.753,28 (setecentos e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.752,92. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25062.000549/2021-33. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 09.443.451/0001-78 - CLICK PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem reajuste de preços. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2024 A Pregoeira do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante, acompanhantes, servidores e ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomação rodoviária em âmbito municipal e estadual; o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: INOVVE TURISMO LTDA - CNPJ 45.339.142/0001-16, Itens: 01(R$ 261.890,46) e 02(R$0,00), com valor total do Grupo de R$ 261.890,46(duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). RAFAELA REGINA MALDANER Pregoeira (SIDEC - 04/07/2024) 257040-00001-2024NE111111 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 320/24, Processo nº 33/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: aquisição de arco cirúrgico compacto (com detetor plano), através do pregão eletrônico, registro de preços, para o Hospital Cristo Redentor, conforme condições constantes no Contrato, especificações e condições constantes do edital e seus anexos. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$: 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 570/24. Pregão Eletrônico nº 219/24. Data da Homologação: 17/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 656.634,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES IND. LTDA. Processo nº 286/24. Pregão Eletrônico nº 124/24. Data da Homologação: 18/06/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 1.744.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI, 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA, 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA, 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA, 22.938.449/0001-38 - SUTUTECH MATERIAIS ME D I CO S LT DA - M E . Processo nº 037/24. Pregão Eletrônico nº 014/24. Data da Homologação: 17/06/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 1.543.254,24 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.457.564/0001-53 - AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI, 87.156.345/0001-17 - CASA REAL LTDA, 75.339.051/0001-41 - DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA, 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA, 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 31.296.543/0001- 21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA, 17.253.781/0001-29 - IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 86.780.897/0001-39 - KOMAND COMERCIAL LTDA, 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA, 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, 45.740.175/0001-73 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, 35.046.831/0001-89 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Processo nº 283/24. Pregão Eletrônico nº 121/24. Data da Homologação: 20/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TELAS INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 46.915,68 (Quarenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SE R V I CO S HOSPITALARES LTDA-ME. Processo nº 288/24. Pregão Eletrônico nº 125/24. Data da Homologação: 21/06/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - CONDICIONADORES DE AR (DIVERSOS), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 619.152,05 (Seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA, 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Processo nº 229/24. Pregão Eletrônico nº 096/24. Data da Homologação: 20/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADORES E CARGAS PARA GRAMPEADORES - CONSIGNAÇÃO), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 792.404,46 (Setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI, 54.516.661/0080- 05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA, 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA, 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA, 22.938.449/0001-38 - SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA-ME. Processo nº 364/24. Pregão Eletrônico nº 154/24. Data da Homologação: 25/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - DIVERSOS (ACIDOS GRAXOS, AGENTE ESTERILIZANTE, GEL, TESTE COVID E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS THERMOFISHER), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 161.094,00 (Cento e sessenta um mil e noventa e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA, 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 321/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 06/07/24 até 04/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 318/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 12 cartuchos de 150 testes/ano, para utilização no equipamento alocado na UTI Ped Hospital da Criança Conceição e a supressão de 12 cartuchos de 300 testes, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 2,51% e a supressão de 5,03% ao Contrato. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 322/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se ao acréscimo de 1000 licenças do sistema Ronda, sem alteração no valor global do contrato, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO ACIDO ZOLEDRON I CO AGUA OXIGENADA AMOXICILINA ATRACURIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.