DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - IRP duplicada da IRP 44/2023... a mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos coparticipantes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001 Jardim Petrópolis - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIDEC - 04/07/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia santa izabel do morro, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 91.779.799,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Para alinhamento do contrato n.07/2023, dentro do contratos.gov. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços n¨ 004/2023,cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básic a de Saúde Indígena na Aldeia Carretão, município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora aempresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n¨ 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital de Saude Indigena (SIDEC - 04/07/2024) 257037-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25056.001918/2020-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e motores náuticos de competência do distrito sanitário especial indígena - guamá-tocantins, lotados no polo base de santarém/pá. Considerando que as embarcações precisam ficar fundiada em local seguro, necessitando de vigilancia 24 hs, por 365 dias, incluindo serviços de conservação do bem, como lavagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital .. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.751,12. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001150/2018-44. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.967.839/0001-12 - AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Construção de unidade básica de saúde indígena - UBSI, Tipo III, na aldeia indígena Pinhalzinho, no município de Ipuaçu/SC na terra indígena Xapecó, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, do processo nº 25055.000094/2023-15, cujo objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros),gás liquefeito de petróleo (GLP- BOTIJÃO DE 13kg) e assessórios para os botijões de gás (conjunto registro e mangueira de gás de cozinha), para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casai's. Tendo como vencedora a empresa: MARIA A. M. GUIMARÃES E CIA LTDA CNPJ nº 02.694.023/0001-79 os seguintes itens 1 com o valor total de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), item 2 com o valor total de R$ 44.779,50 ( quarente e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e o item 3 com o valor total de R$ 2.987,50 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 90.697,00 (noventa mil seiscentos e noventa e sete reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima- DSEI-LRR. GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002295/2023-67. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades do dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25037.000420/2023-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 11/2023, que trata-se da contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.421,93. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 05/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25047.000128/2021-09. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 25047.000128/2021-09. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.494.355/0001-40 - SOLUCOES INTELIGENTE EM DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).