DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500148 148 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.050160/2022-82. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.659.066/0001-53 - CELERE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos em engenharia clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.812.414,86. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91047/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado d julgamento do pregão em epígrafe: a empresa F ESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos ite s 01, 18, 26, 32, 37, 38 e 39, a empresa FARMA E - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTD foi vencedora dos itens 03, 07, 22 e 30, a e presa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA foi vencedora os itens 04 e 21, a empresa INOVAMED HOSPITALA LTDA foi vencedora dos itens 05 e 34, a empre a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES TDA foi vencedora dos itens 09, 10, 13, 15, 6, 17, 31, 35 e 36, a empresa HYPOFARMA INSTI O DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do item 11, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLLARENSE LTDA foi vencedora do item 14, a empresa FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 24 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 28. Os itens 19, 23, 25,e 29 restaram frustrados e os itens 02, 06, 08, 12, 27 e 33 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91049/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRIMEPROT EC H SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA DOT RABALHO LTDA foi vencedora do Grupo 3, itens 01, 02 e 03. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012426202318. Objeto: Aquisição de Clip tipo Hemolock. (PROCESSO: 25410.012426/2023-18 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015083202335. Objeto: Aquisição de Soro Fetal Bovino. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052- 5-91060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.017/2024.Processo33409.003959/2023-68.Objeto: Aquisição de Insumos Para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas Vencedoras: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, QB COMERCIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002153202433. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura,( item 1 fio de sutura aço 1 ag. de 3,0 cm cilíndrica, item 2 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag. 5,0 cm, item 3 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag.2,0 cm com almof teflon, item 4 fio de sutura poliester 4-0 c/ 2 ag. 1,0 cm com almof teflon, item 5 fio de sutura poliglactina 1 com ag. 4,0 cm cilíndrica e etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90073- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE001111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 25057.002231/2016-07. Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.562.622,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.641.791,70 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento Legal: Arts. 40, XI, e 55, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.701.500,40. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 92/2019. Nº Processo: 25057.020101/2018-18. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato nº 92/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS TERMOSSENSIVEIS ATRAVÉS DO USO EM ÓXIDO DE ETILENO. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.304,80. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007814202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LENÇOL DESCARTÁVEL) , RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 04/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maicon de Barros Lemos, inscrito no CPF: 003..-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 290/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3680/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019679/2019-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218..-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9874/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1551/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.111319/2020-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218..-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9889/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1556/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079086/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO