DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009847/2023-85. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Alfapoetina 1.000UI, 2.000UI e 4.000UI, injetáveis. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 53.108.530,44. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 25000.180598/2023-37. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento ONASEMNOGENE ABEPARVOVEC-XIOI. Vigência: 04/07/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.458.247,85. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000034193202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 50.227.092,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878438. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 34.764.004,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº *.213.596-. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.084343/2024-25. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE491992. VIGÊNCIA: 30/10/2029. DATA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação ao Contrato nº 03/2023, processo nº 25020.00034/2023-23, celebrado em, entre a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas - SEMS/AL e a empresa PRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 45.695.188/0001-07, de comum acordo, fica alterada a Cláusula Quinta - Preço (Sei nº 0037286592), passando o valor mensal de R$ 2.605,12 (dois mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos) para R$ 2.736,29 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) referente ao período de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25003.000007/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). 01 de janeiro a 21 de novembro de 2024, solicitada pela contratada, com fundamento na Cláusula Sétima - Da repactuação (Sei nº 0037286592), com respaldo no artigo 6º - Inciso LIX da Lei 13.144/2021 e no artigo 1º da Instrução Normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da SLTI/MPOG, Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o PTRES 173283, FONTE 1001000000 e Natureza da Despesa 339037. O registro desta repactuação por Apostila está respaldado nas disposições do Inciso I do artigo 136 da lei 14.133/2021, c/c Acórdão nº 976/2005 - TCU - Plenário. Data: 03/07/2024, Signatário: pelo Contratante, Carlos Humberto Casado de Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas. (Processo nº 25020.000534/2023-23) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25017.000532/2023-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste do valor contratual, em conformidade com o art. 53, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 02/2023 - o valor mensal da contratação é de r$ 2.121,77 (dois mil cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total global de r$ 25.461,19 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).. Vigência: 18/04/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.461,19. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001778/2024. Objeto: O objeto é contratação de prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o serviço de Apoio Administrativo, envolvendo a categoria de técnico administrativo, a serem executados na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Administrador (SIASGnet - 04/07/2024) 250032-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 000403202053. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Instrumento de repactuação do valor do contrato 04/2020, de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede da sems/rs, em decorrência da solicitação formal da empresa contratada (0034031828) e análise com parecer favorável da unidade gestora/sems/rs, através do parecer técnico nº 17/2023 (0034816966) que instrui o presente apostilamento, que tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro com repactuação no contrato firmado entre a união federal, representada pela superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do sul, inscrita no cnpj nº 00.394.544/0194-47 e a empresa elevadores alcer ltda., cnpj 08.787.861/0001-73.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985,88. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.032810/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Agulhas Hipodérmicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2024) 250105-00001-2023NE800031