DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500146 146 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DO ACT REFERÊNCIA: Processo nº 35014.057022/2023-71 referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Brejão - PE, inscrito no CNPJ 10.131.076/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Brejão - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Elisabeth Barros de Santana, prefeita do Município de Brejão - PE. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG: 510831 Processo nº 35014.219255/2023-74. Modalidade: Dispensa de Licitação. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Gerência Executiva em Sobral, torna público aos interessados que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS localizadas no município de Sobral, Estado do Ceará, no dia 13/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço Avenida Lúcia Sabóia, 131 - Centro - Sobral/CE - CEP: 62010-830. O Edital e respectivos anexos poderão ser adquiridos no endereço mencionado ou através do e-mail [email protected]. ROBSON ÍTALO ROCHA FONSECA Gerente Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 35014.210934/2020-35. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Por erro material de digitação, os valores informados na cláusula segunda do referido 2º termo aditivo (sei nº: 13317487) fica corrigido da seguinte forma: onde se lê: "o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$9.385,21, sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 2º termo aditivo será de 20/09/2023 à 20/09/2024" leia-se: "o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$ 11.250,00, o valor total estimado da contratação é de r$ 135.000,00. Retificam-se neste ato todas as cláusulas e condições do aludido termo aditivo e anexos em que houver menção ao número do 2º termo aditivo. Os demais termos e condições do termo aditivo permanecem inalterados.. Vigência: 27/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.085547/2024-88. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-08, CNPJ Nº 00.807.127/0001-17. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo do INSS de Cuiabá e ROZELIN DAS DO R ES SOUZA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-08 de Santo Antônio do Leverger - MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI, CPF: 308.XXX.XXX-82, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "[email protected]", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.213274/2024-78, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. (Portaria SRSE-I/INSS nº 176 de 28 de maio de 2024) MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.000939/2023-02. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 51.198.427/0001-87 - CH TREVISAN DIAS LTDA. Objeto: Contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.589,80. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 24.005.322/0001-91, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível infração por não manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão Eletrônico SRP n 90001/2024, UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.106362/2024-14, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.106362/2024-14 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.756.617/0001- 60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível infração por não manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão Eletrônico n. 15/2023, UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.081413/2024-98, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.081413/2024-98 encontram- se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 35014.085377/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.228,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Edital de Notificação, que NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS, publicado no Diário Oficial da União nº 120, do dia 25/06/2024, Seção 3, Página 103. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão Temporária de TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tornar sem efeito o Edital de Notificação, que NOTIFICA THEREZINHA DALVA MAÇANEIRO TAVARES, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 123, do dia 28/06/2024, Seção 3, Página 201. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Temporária de TCE SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.004668/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para atender o edifício sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, localizado em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte q 6, Asa Norte, Brasília - Df, 70297-400 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 333005-33206-2024NE000999