DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.844,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000459/2024-87. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ES G OT O LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, na sede da coordenação técnica local de nova xavantina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/06/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Alves da Silva (NB: 7040860229, CPF: 545*68, Protocolo: 755840230) comparecer às 09:20 do dia 07/10/2024 no INSS (Rua Agropolis do Amapa, S/n, Cidade Nova, Maraba/PA, CEP 68501545) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dinalva Maria Silveira (NB: 1725153936, CPF: 85168); Paulo Araujo Gomes (NB: 5483779050, CPF: 01565); Tiago Bruno Batista dos Santos (NB: 5341457494, CPF: 08064, Representante Legal: Genilda Batista dos Santos, CPF 81272); Edna da Paixao (NB: 5202389538, CPF: 25987, Protocolo: 1339635575); Jacques Nunes da Costa (NB: 1686408665, CPF: 80820, Protocolo: 8226446); Gabriel de Paula Almeida (NB: 5705902642, CPF: 40088, Protocolo: 2004384822, Representante Legal: Maria Joana Alves de Paula, CPF 18444); Leandro da Motta de Oliveira (NB: 1384217000, CPF: 02167, Protocolo: 966435908, Representante Legal: Janete Ponciano da Motta, CPF 01799); Taila Pedroso Wagner (NB: 1361137891, CPF: 01999, Protocolo: 146170145, Representante Legal: Meri Lucia Pedroso de Lima, CPF 56834); Jairo Alexandre Brackmann (NB: 1165566386, CPF: 93000, Protocolo: 434196668, Representante Legal: Jaime Ademir Brackmann, CPF 60500); Beatriz Batista de Siqueira (NB: 1033383829, CPF: 01021, Protocolo: 707534993, Representante Legal: Nair Goulart Batista de Siqueira, CPF 00670); Maria Regina de Sales Zdepski (NB: 7035699024, CPF: 76004); Marilene Alves de Lima (NB: 1304101042, CPF: 05007, Protocolo: 1753727460, Representante Legal: Ines Maria Lucca, CPF 51572); Ana Cristina Ferreira da Silva (NB: 1107957386, CPF: 07700, Protocolo: 1492252629, Representante Legal: Ilza Evangelista da Silva, CPF 88987); Ernesto Jesse Teixeira (NB: 1025133592, CPF: 83849, Protocolo: 527554654, Representante Legal: Ivone Machado Teixeira, CPF 00221); Fabiano Ferreira Leal (NB: 1237250169, CPF: 01021, Protocolo: 1167922680, Representante Legal: Maria do Carmo Ferreira, CPF 19088); Geni Goncalves (NB: 1594195193, CPF: 05210, Protocolo: 24058083); Expedito Goncalves Ribeiro (NB: 1569454342, CPF: 97172, Protocolo: 193625502, Representante Legal: Maria Jose Ribeiro Cruz, CPF 02508); Anibal Afonso Primo (NB: 1397733818, CPF: 02553); Juliana Souza da Conceicao (NB: 1030823976, CPF: 84204, Protocolo: 738146479, Representante Legal: Iracema Souza da Conceicao, CPF 20849); Willian dos Passos Azevedo (NB: 7032724737, CPF: 05035); Maria da Conceicao Barbosa do Nascimento (NB: 5456050265, CPF: 85853); Vinicius Luciano Lobo Lopes (NB: 7104565176, CPF: 09504); Candido Januario dos Santos (NB: 7036472554, CPF: 02460); Gilson Aparecido dos Santos (NB: 5482556197, CPF: 04414); Francisco Ferreira de Lima (NB: 7035878131, CPF: 05300); Olinda Pereira da Silva Lemes (NB: 1781976470, CPF: 00110); Francisco Raposo Neto (NB: 7105114992, CPF: 28020); Marques Wanderson da Silva (NB: 1732378441, CPF: 00744); Marcos de Souza Martins (NB: 5487131364, CPF: 70109); Jose Humberto Ferreira de Souza (NB: 0470415312, CPF: 18034, Protocolo: 140214970); Maria dos Santos Lima (NB: 5428737731, CPF: 35434, Protocolo: 1530004118); Maria Isabel Correa Branco (NB: 0768794919, CPF: 70872, Protocolo: 148050828); Maria Vieira Alves de Carvalho (NB: 5372250166, CPF: 01908, Protocolo: 1572316599, Representante Legal: Nelita da Silva Sales, CPF 04461); Maurita Maria da Silva Santos (NB: 5202732437, CPF: 07756, Protocolo: 1987845021); Edival Marcos Galvao de Freitas (NB: 1677574760, CPF: 91749, Protocolo: 1729390592); Cristiano Bones (NB: 7036756404, CPF: 00619, Protocolo: 655997320); Joao Vitor dos Santos Guedes (NB: 7036799022, CPF: 86620, Protocolo: 1162949441, Representante Legal: Sheila Cristina Kieffer Pereira, CPF 93120); Rosa da Silva (NB: 5444756036, CPF: 60745, Protocolo: 820746116); Antonia da Cunha (NB: 7036481065, CPF: 62469, Protocolo: 893736152); Kaiton Pires dos Santos (NB: 7036343622, CPF: 05104, Protocolo: 895347648, Representante Legal: Clair da Silva Santos, CPF 05110); Duca Ferreira da Costa (NB: 5541995600, CPF: 61230, Protocolo: 678515513); Francisca Pereira da Costa (NB: 7003820839, CPF: 61264, Protocolo: 171563392); Walace Roberto Araujo da Silva (NB: 5381151787, CPF: 41830, Protocolo: 1761357091, Representante Legal: Elenilza de Araujo Alves, CPF 65404); Adao Azevedo (NB: 7089373836, CPF: 06689, Protocolo: 415168378); Cira Pereira de Alem (NB: 7004742750, CPF: 61586, Protocolo: 1400688273); Maria da Silva Souza (NB: 1350292963, CPF: 77891, Protocolo: 1281859754); Nilsa Maria Batista Tonioti (NB: 1484078206, CPF: 84168, Protocolo: 1431216987, Representante Legal: Iracilda Mafra, CPF 48920); Lucas Guilherme Baptista Silveira (NB: 5176604759, CPF: 02188, Protocolo: 1317461277, Representante Legal: Cristina Schiera Baptista, CPF 64825); Rozilene Blausius Dias (NB: 1265790369, CPF: 05533, Protocolo: 1496216642, Representante Legal: Nelson Senes Blausius, CPF 03547); Irene Anna Strapazzon Grando (NB: 5282730266, CPF: 97468, Protocolo: 1564042344); Maria Simoes Conceicao (NB: 5204906262, CPF: 86534, Protocolo: 1643732386); Micheli Teixeira Seixas (NB: 1113029770, CPF: 90472, Representante Legal: Raimunda do Socorro Andrade Teixeira, CPF 68134); Erondina Dias Rodrigues (NB: 5010295268, CPF: 07498, Protocolo: 31452324); Marlene Saback Cohim (NB: 5000347001, CPF: 05872, Protocolo: 1084113491); Maria Cicera de Almeida (NB: 5062400160, CPF: 73553, Representante Legal: Maria do Carmo Almeida, CPF 41753); Evando Alves dos Santos (NB: 6334401312, CPF: 76915, Protocolo: 753367587); Didimo Jucimar Pinheiro Monteiro (NB: 1909094070, CPF: 04772); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Anderson da Silva Viana (NB: 5411376960, CPF: 02502, Protocolo: 916042468, Representante Legal: Rosane da Silva Viana, CPF 72872); Ruan Vitor Felix Rolemberg (NB: 5321047037, CPF: 05448, Representante Legal: Maurise Felix Honorato, CPF 01048); Joao Braga Mourao (NB: 7012666510, CPF: 30272, Protocolo: 1903770680); Jose Santana de Souza (NB: 1152476693, CPF: 06442, Protocolo: 1590919873); Francisca da Luz (NB: 5477602852, CPF: 01821, Protocolo: 860722808); Albetiza Bento dos Santos (NB: 7035519867, CPF: 05277, Protocolo: 1140889418); Rosemeire Claudiano (NB: 1262419694, CPF: 32928, Protocolo: 1703640000, Representante Legal: Joana D Arc Claudiano, CPF 14970); Ana Maria Ribeiro de Souza (NB: 1187819244, CPF: 00738, Protocolo: 1380085318); Elza Morais Brito (NB: 7004672299, CPF: 00761, Protocolo: 1942795753); Vinicius Sensual Silva Dias (NB: 1373650416, CPF: 96991, Protocolo: 875164771, Representante Legal: Leticia Camara da Silva, CPF 88549); Wislen Malvao Brandao (NB: 5291799362, CPF: 11217, Protocolo: 498065994, Representante Legal: Dagmar Malvao Brandao, CPF 07597); Joao Marcos Rodrigues da Silva (NB: 5396712046, CPF: 97149, Protocolo: 1824413398, Representante Legal: Adelaide Rodrigues da Silva, CPF 65468); Elio Paulin (NB: 1948030567, CPF: 44787); Ernestina Alves dos Santos (NB: 5449025587, CPF: 61872, Protocolo: 42496009); Gilmara Gomes Lima (NB: 1036362172, CPF: 98900, Protocolo: 350690427, Representante Legal: Maria Jose Costa Coelho, CPF 62072); Maria Victoria Luz Batista (NB: 5540055701, CPF: 70248, Protocolo: 860225525, Representante Legal: Jacqueline Correa da Luz, CPF 85720); Emiliany Ramos dos Santos (NB: 7016621830, CPF: 07269, Protocolo: 1661025719, Representante Legal: Maria da Cruz Ramos da Silva, CPF 04835); Jerusa Pinto Hoffmann (NB: 1023854349, CPF: 03531, Protocolo: 150166398); Izaniltom Rodrigues da Silva (NB: 5404401024, CPF: 01908, Representante Legal: Ivaneide Nascimento Rodrigues, CPF 78849); Adriano Lisboa Braga (NB: 6213999926, CPF: 56600); Gabriela Paes Xisto (NB: 7002473930, CPF: 03505, Protocolo: 1913400975, Representante Legal: Valdileia Paes Moreira, CPF 99530); Julia Faqui Basso (NB: 7033047810, CPF: 70675, Protocolo: 791069975, Representante Legal: Fernanda Faqui Basso, CPF 02046); Joao Pedro Carvalho da Silva (NB: 5344250963, CPF: 13610, Protocolo: 1335719055, Representante Legal: Maria Marcelina de Carvalho, CPF 10402); Maria de Fatima Borges H de Pontes (NB: 1063543824, CPF: 09981, Protocolo: 1503774207, Representante Legal: Maria Lice Pereira Borges Coelho, CPF 75400); Evando Genro Martins (NB: 2108741245, CPF: 06984, Protocolo: 1697836787); Ingrid Antonio Belizario (NB: 6035810776, CPF: 16792, Protocolo: 1501199692, Representante Legal: Tania Cardoso Antonio, CPF 07640); Alice de Freitas Costa (NB: 2111240650, CPF: 53865, Protocolo: 2082311084); Ediane Freitas Moreira (NB: 7032599444, CPF: 98891, Protocolo: 8905718); Izaura Godoy Lopes (NB: 5304037487, CPF: 56649, Protocolo: 868186308); Luiz Ricardo Soares Valerio (NB: 5141430100, CPF: 06626, Protocolo: 1816089349); Rosilene da Silva Luz (NB: 5508605122, CPF: 02928, Protocolo: 1310674716); Brayan Vinicyus Santos Bau (NB: 5507072821, CPF: 05623, Protocolo: 1970047551, Representante Legal: Tatiane dos Santos, CPF 07029); Fabricio Leal da Silva (NB: 5474492690, CPF: 44426, Protocolo: 1162730306, Representante Legal: Meirivan Leal dos Santos, CPF 03532); Vitoria Luiza Rosa (NB: 1354668194, CPF: 36204, Protocolo: 503087962, Representante Legal: Mirian Rosa, CPF 31022); Douglas Fernando Goncalves (NB: 1335810886, CPF: 37213, Protocolo: 1622280837); Vanda Eloisa Silva dos Santos (NB: 2104745351, CPF: 94449, Protocolo: 1293099446); Ione Das Gracas Batista (NB: 7016776779, CPF: 13507, Protocolo: 654825443); Marinete Machado Gomes (NB: 7001228959, CPF: 00573, Protocolo: 951209372); Alessandra Lucas Barreto (NB: 1196460180, CPF: 02244, Protocolo: 1492414396, Representante Legal: Maria Jose Barreto de Souza, CPF 95204); Dafne Kamille Baumgartner (NB: 5451554249, CPF: 06929, Protocolo: 872048513, Representante Legal: Silmara Aparecida Faria, CPF 04813); Francisco Jose Inacio Holanda (NB: 1001996191, CPF: 94615, Protocolo: 1537202390); Genecy Borges Afonso (NB: 1314105113, CPF: 61820, Protocolo: 1819649495); Sergio Leandro Toledo Tobias (NB: 1326439798, CPF: 01463, Protocolo: 179117968, Representante Legal: Enedir da Rosa Toledo, CPF 79291); Rafael Francisco Ribeiro (NB: 1097422655, CPF: 02024, Protocolo: 447698065, Representante Legal: Diva Francisca Ribeiro, CPF 58872); Ariadne Rodrigues de Oliveira Pinto (NB: 1709759779, CPF: 79568, Protocolo: 120624734); Emanuel Maia da Silva Ramos (NB: 7008032979, CPF: 14914, Protocolo: 638024658, Representante Legal: Gleiciane da Silva Sebastiao, CPF 09316); Neicivaldo de Jesus Pinto (NB: 1432325369, CPF: 99791, Protocolo: 554696087, Representante Legal: Creuza Maria de Jesus Pinto, CPF 59172); Djalma Vitorio Carvalho Macedo (NB: 5382755104, CPF: 04247, Protocolo: 998231554, Representante Legal: Teresa Joana de Carvalho Macedo, CPF 89600); Jose Francisco Souza dos Santos (NB: 2032549683, CPF: 45591, Protocolo: 2111525209); Leia de Moura Moraes (NB: 5354349687, CPF: 04283, Protocolo: 1202535249); Jeandrerson Costa Silva (NB: 1336766112, CPF: 95200, Protocolo: 1850026467, Representante Legal: Jean Marcos da Rocha da Silva, CPF 52553); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Helena Auta do Nascimento (NB: 1009363295, CPF: 586**87, Protocolo: 1866213154); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e em suas unidades MAGNO DE MESQUITA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.326818/2023-80 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE. OBJETO: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários. DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2024. PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, PREFEITO DE CHOROZINHO-CE.