DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSÉ NUNES DE LIMA, ESPOLIO DE FRANCISCA MARIA DE LIMA (REPRESENTADA POR JOSÉ CLAUDIO DE LIMA, LUIZ CARLOS DE LIMA, ALEXANDRE DE LIMA, TATIANE PEREIRA DE LIMA, VIVIANE NUNES DE LIMA E DAIANE FRANCIELI DE LIMA) .JARDIM SANTA MARIA I .B .16 Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 03 de julho de 2024. EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA Gerência de Contencioso DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ITANET CONECTA LTDA., CNPJ: 12.520.520/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o aeroporto de Itaperuna - SDUN. Valor Global: R$ 8.200,00 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 097/ /ADLI- 3/SDUN/2024. Recursos Orçamentários: 211.311.06.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-LE/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. objeto: contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos aeroportos regionais com contrato de administração pela infraero (10 aeroportos de composição do bloco do Ceará - fornecimentos provenientes da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023)1).ValorGlobal:R$26.640,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 964.31105.004-1.20513-0 ,965.31105.004-1.20513-0,966.31105.004-1.20513-0,967.31105.004-1.20513- 0,968.31105.004-1.20513-0, 969.31105.004-1.20513-0,970.31105.004-1.20513-0, 971.31105.004-1.20513-0,972.31105.004-1.20513-0, 973.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA EMS DA MARCA REYCO PARA AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Abertura: 9h, 17/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1049746). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n°44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 423ª Reunião Ordinária, realizada em 06/06/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 023/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); CAROLINA SACRAMENTO VIEIRA (Sócia-Administradora). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000215/2023-20. ESPÉCIE: CT Nº 021/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº85.240.869/0001-66, AUTOR I Z AÇ ÃO : 424ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e central de serviços de tic sob o modelo de remuneração mensal, mediante emissão de ordem de serviço, de acordo com níveis mínimo de serviços (NMS). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio- administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 014/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 636ª Reunião Ordinária, realizada em 23/05/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo Nº 014/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024 SEI 8552823 PROCESSO SEI: 50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem motorista, em caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por Emergência com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALO R ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses a partir da emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:GPA . Aprovo o presente Termo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o item 7.7, do Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021: ANTONIO GOBBO Diretor Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Nº Processo: 50905.003309/2023-31. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.065.845/0001-84 - DRATEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais). Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 13/2024 Nº Processo: 50905.003312/2024-35. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 52.622.430/0001-49 - ABENÇOADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Prestação dos serviços de locação de equipamentos para compor a infraestrutura na participação da PortosRio no evento 2° Assembleia Itinerante da ABEPH. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 15.500,00. Prazo de Execução: Nos dias 26 e 27 de junho de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194042 Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 08100.000251/2024-53. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 197/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.041,52. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000132202467. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retífica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, filtros, aditivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, Bairro Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para efeito do Edital e demais anexos, o valor total da compra considera os valores até a segunda casa decimal, contudo, a fase de lances poderá considerar até a quarta casa decimal.. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 194035-19208-2024NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000463202475. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - CBO 517330, na sede da CR Araguaia Tocantins a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano (máximo de 5 anos) contados do dia 13/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que será prestado ininterruptamente todos os dias do ano, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência.. RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 194033-19208-2024NE000008