DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500161 161 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3 DE 03 DE JULHO DE 2024 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023. Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de títulos do respectivo perfil. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB. O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 04 de julho de 2024. MARIO SANTOS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023, publicado no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024: Onde se lê: Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023. Leia-se: Comunicado nº 9 - divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 3/2023. No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB. No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB. No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30 MB. No cronograma, Anexo V, onde se lê: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial (Upload) 27 de junho a 05 de julho de 2024 Leia-se: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial (Upload) 27 de junho a 07 de julho de 2024 No edital complementar nº 1 de 25 de junho de 2024, publicado no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024: Onde se lê: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10 MB. Leia-se: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25388.000080/2020-89. Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.215,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25388.000994/2022-10. Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.591,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000037/2024-46. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diálogos prospectivos do conselho nacional dos direitos da mulher".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 05/07/2024 do contrato nº 010/2021, firmado em 09/07/2021 e oriundo do pregão nº 21/2020, referente a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de desenvolvimento e de gestão vinculadas ás demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à vigilância sanitária tendo em vista o aumento significativo dos custos indiretos e a consequente inviabilidade econômica à sua prestação de serviços com o incqs, conforme ofício 05/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90020/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024- INI, a seguinte empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 257.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 257.350,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000205202434. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25387.000962/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 02/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.857.760,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 25387.000179/2021-71. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 09/07/2024 à 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957.724,19. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 04 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90046/2024-FAR,tendo como vencedora a empresa Merck S/A, nos itens 1,2,5,14,23,26,29,32,33,57,59,62,64,90 e 95, valor total R$ 242.527,18 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023- FAR, faz saber que no dia 4 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90055/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA , CNPJ 02.678.215/0001-91, nos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 2.215.000,00. Valor total da licitação R$ 2.215.000,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047