DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500162 162 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000001/2024-73, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 756/2022. Nº Processo: 25386.002209/2022-75. Dispensa. Nº 306/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150.602,36. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90121/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001052202422. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Ed i t a l . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que foram atualizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas referentes às auditorias de qualidade, parte do edital PQ-004-2023-BM, conforme instrução processual SEI nº 4010388. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001052202422. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, conforme disposto no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 25380.003769/2021-16. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preâmbulo e da cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira, segunda e quinta do 1º termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"). Objeto: a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Signatários: pela NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Fernando César da Silva; pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA: Luciano Fidelis de Souza; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim; pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002034/2024-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), A ASTRAZENECA DO BRASIL ("ASTRAZENECA") E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC " ) ; Objeto: "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato, considerando a extensão do prazo do Projeto, até 17/12/2024. 1.2. Ademais, o presente Termo Aditivo objetiva a alteração do subitem 5.3 da CLÁUSULA QUINTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024; Data de Assinatura: 20/05/2024; Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação; JORGE AUGUSTO MAZZEI, representante legal da Astrazeneca do Brasil; e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da Fiotec; Processo FIOCRUZ nº 25380.003769/2022-05. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25389.000212/2023-13. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.459.301/0001-20 - EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A.. Objeto: Retificação do número do cnpj/mf da contratante constante do termo de contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.090.280,40. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 021786/2022 (Sage 57/2022) entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001-08, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB, CNPJ 33.781.055/0001-35 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 02/06/2024 e término em 02/06/2027 e suplementação de valor de R$ 3.341.646,00 (três milhões e trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Data de Assinatura: 30 de maio de 2024. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Cristiani Vieira Machado, Substituto do Presidente da FIOCRUZ, e Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da FIOCRUZ - Brasília e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25027.000096/2021-71. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958714, Nº Processo: 47975200133202414, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS CNPJ nº 19263762000109, Objeto: Articular e fomentar os coletivos de produção da Economia Solidária do Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estratégias produção, qualificação, gestão, divulgação e comercialização, fortalecendo os princípios do Cooperativismo e associativismo solidários., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO CPF nº .997.050-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959141, Nº Processo: 47975200132202461, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: FOTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ATRAVÉS DAS CAPACITAÇÕES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245648, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº .954.344-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959125, Nº Processo: 47975200154202421, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Promover a economia solidária através da capacitação de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade, fortalecendo instituições locais, facilitando o acesso a finanças solidárias e desenvolvendo instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA CPF nº .451.180-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960520, Nº Processo: 47975200160202489, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DO BRASIL CNPJ nº 09421309000120, Objeto: Realizar oficinas e cursos para capacitar mulheres no beneficiamento do baru., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 17/12/2024, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: BRUNA SANTOS SOARES CPF nº .030.606-*.