DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003644/2024-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0004-39. Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Pregão Eletrônico. Contrato PE-100/2023-B1. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Valor total de R$ 5.374.000,00. Vigência: 60 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.40, notas de empenho 2024NE001144, 2024NE001145 e 2024NE001146, emitidas em 18/6/2024. Assinatura: 3/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3 - Emitidos por Órgão do Governo (Serpro id emitido pelo Serpro ou Cert-Jus emitido pela AC-jus), compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP- Brasil e padrão internacional, sem Token, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 60001-00001-2024NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-NUAP Espécie: Extrato de Contrato nº 3/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A- EBC, Inscrita no CNPJ: nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da DIRETORIA DO Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), em jornal diário de grande circulação, no valor global R$30.828,57 (trinta mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura do Termo de Contrato: 03 de julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2029. Nos termos do Processo SEI nº 000378/24- 01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Fo r o da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, as senhoras SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0008230-19.2023. Objeto: Contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma continuada, para o TRF 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega dos equipamentos por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: letra "b" do inciso II do artigo 124 da Lei n° 14.133/2021; Data da assinatura:01/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00332; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 3 2 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0002950-07.2023.4.03.8002 Espécie: Acordo de Cooperação 01.012.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n.° 37.115.409/0001-63, Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, CNPJ n.° 03.883.929/0001-02, Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT), CNPJ n.° 00.497.552/0020-10. Objeto: cooperação técnica para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU) no Estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo Cerimonial e a Polícia Judicial, abrangendo ações conjuntas, treinamento e capacitação de recursos humanos, compartilhamento de equipamentos etc. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.531/2023. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador Presidente), pelo TRE-MS: Paschoal Carmello Leandro (Desembargador Presidente), pela 9ª CJM: Luciano Coca Gonçalves (Juiz Federal Substituto da Justiça Militar). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.045.11.2023 ao Contrato nº 04.045.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Objeto: alteração quantitativa do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 32.234,54; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2022, celebrada com o Comando da 9ª Região Militar, vinculada ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 31/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. OBJETO: rescisão, com vigência a partir de 21/06/2024, do Contrato n.º 31/2022, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o ambiente de processamento central (Data Center) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. PA: 0002995-24.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 04/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos Gabinetes e no Refeitório dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassados pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos definidos no edital. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 (PAV SEI nº 0003775-56.2024.4.05.7000) - Aquisição de subscrição da licença do Software "Ponto Secullum 4" para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.502.808/0001-05, com o preço, para o item 1, de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). O item 2 (espelho do item 1) encontra-se revogado em face das regras definidas no subitem 1.1.3 do ato convocatório deste certame licitatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: o contrato 042/2023, de prestação de serviços de conservação, limpeza, coperagem, serviços gerais e apoio administrativo nas dependências da Subseção Judiciária de Viçosa, firmado pela União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais com a empresa X Belmax Service Ltda, fica RESCINDIDO unilateralmente a partir de do dia 11 de julho de 2024. BASE LEGAL: Processos Administrativos: nº 0002844-33.2024.4.06.8000 e nº 0006117-51.2023.4.006.8001; art. 78, inciso II, c/c art.79, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93; item 14.34 do Termo de Referência e §§ 5º, 6º e 7º da Cláusula Nona do contrato. Despacho SJMG-Secad 13 (id 0765591); Despacho SJMG-Secad 1030 (id 0787700) e Decisão SJMG- Diref 31 (id 0790283), com prévia notificação da contratada (id 0778335), Notificação (id 0792796) e E-mail - Notificação à empresa (0794241). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Fe r r e i r a . EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio de Cooperação Técnica ESPÉCIE: Convênio nº 17/2024. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. INTERVENIENTE: Rodrigo Soares Pissolato Alvim. OBJETO: Cooperação entre os signatários para operacionalizar a cessão do Interveniente, pertencente ao quadro de servidores do Cedente, para exercício de atividades no Cessionário, na modalidade de cessão com ônus para o Cedente, mediante reembolso pelo Cessionário. VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001739-86.2022.4.06.8001; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952; Decreto nº