DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Bobinas para urnas eletrônicas (40 metros). bobinas para urnas eletrônicas (60 metros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 19.751,04. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90013/2024 (0000050-55.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos de urna, por tempo determinado a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Macapá-AP, 3 de julho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0002942-48.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.989.715/0008-89 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PRE-AM). Objeto: Comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da criança e do adolescente, na capital do estado do amazonas, a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados por ato infracional tenham assegurado o direito de voto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 09/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Objeto: é o espaço situado na Praça de Eventos 2, com área de 523m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Subcondomínio Shopping Center Riomar Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares. DATA: 02/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000019105-9. Espécie: Contrato n.º 02/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: a contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, João Carlos Orestes. Data: 27/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos ou inativos, do Quadro Permanente do Conveniante, bem como aos pensionistas civis que tenham aqueles por instituidores. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de vigência: de 05/07/2024 a 04/07/2029. Data da assinatura do Termo: 04/07/2024. Processo: 0000630-47.2024.6.08.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0003369-61.2022.6.08.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EASYTECH INFORMÁTIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 05.462.543/0001-44, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, após trânsito em julgado no plenário, no qual negou provimento ao recurso apresentado, a penalidade de multa no montante de R$ 823,36 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), com fundamento nos termos da cláusula XVI, item 16.2, alíneas "a" e "b" e item 16.10 do Edital c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à decisão acima. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR:LETICIA Figueira Werneck- Chefe da Seção de Contratos LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 04/07/2024) 070015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 00 .0.012397201-8. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.016,09. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90.025/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90025/2024, (Processo nº 24.0.000000140-2), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam a sede e o anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de 01 (um) posto de serviços de 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto de 12x36 horas noturnas. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 22.236.185/0002-51, com proposta no valor global de de R$ 269.999,25 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da homologação: 04/07/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 4 de julho de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000001881-0. Objeto: Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de insumos gráficos, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas nos autos SEI 24.0.000001881-0.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 04/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 01253.2024-8. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 - 5 Lotes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/07/2024) 70022-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0002802-48.2024. Objeto: Contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das Eleições 2024 (1º e eventual 2º turno), durante as totalizações parciais e final; bem como a necessidade do bom atendimento à imprensa, eventuais candidatos e respectivos assessores no momento da divulgação dos resultados na Secretaria deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/07/2024) 70016-00001-2024NE000001