DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 14.856 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 82.302,24. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 0005097-77.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: SELMA HELENA VIEIRA AZEVEDO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 56/2019 por 60 (sessenta) meses, até 29/08/2029.. Vigência: 02/07/2024 a 29/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.493,80. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0561 e 562 emitidas em 28/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 1.480,00 e 2.775,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4394/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas e tapetes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 03/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4303/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos (confecção de cédulas eleitorais para utilização nas Eleições de 2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 5895/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e de TIC (tecnologia da informação e comunicações) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000207903. Objeto: Aquisição de sacolas do tipo ecobag.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000249053. Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2022.0.000036830-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, acessórios e, ainda, transporte por guincho. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: nº28.008.410/0001-06. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 10/07/24 a 09/07/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 118.100,72 e R$ 138.639,98, conforme Notas de Empenho nº 543 e 544, ambas de 22/05/24. ELEMENTOS DA DESPESA: 33.90.39.19 e 33.90.39.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2025: R$ 130.532,37 e R$ 153.233,66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 38994/2011 — Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, relativo à locação de imóvel para abrigar a 141ª ZE. OBJETO: Com base no Termo de Transferência de Posse do Imóvel situado na Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 74, térreo, lojas 1 e 2, São Caetano, Italva/RJ, fica alterado o preâmbulo do contrato para constar que a LOCADORA passa a ser a Sra. Vânia Moura Moreira Leite, devidamente qualificada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Leis nº 8.245/91 e 8.666/93, com as modificações da Lei nº 12.112/09. VIGÊNCIA: de 03/07/24 a 31/08/26. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 30.428/2023. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não apresentação de amostra) verificada no curso do Pregão n. 50/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 4 de julho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIDEC - 04/07/2024) 070020-00001-2024NE999999 AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa BR Química Ltda., CNPJ n. 38.578.385/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.139/2024. Florianópolis, 7 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto