DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 04/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2024) 070027-00001-2024NE000287 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa MC2 LOG ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ Nº 29.423.825/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), e pelo valor total de R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 28.076.288/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS LTDA (CNPJ nº 13.220.783/0001-60), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001- 12), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 3.105,00 (três mil, cento e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa BUFFOS COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA (CNPJ nº 37.597.436/0001- 10), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e pelo valor total de R$ 14.430,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0004591-49.2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo "headset", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços 03/2021, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e a empresa OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA - MAIS ESTAGIOS. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira, inciso II, do contrato inicial, c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de assinatura. e)Data de assinatura: 03/07/2024. f)PA: 0003076/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de veiculação, em jornal diário de grande circulação regional no Estado do Rio de Janeiro, de matérias pertinentes às licitações e contratos (Proc: 4110/2024 - Contrato: 2024-0041); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 172.368,00; e) assinam em 03/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Marcia Cristina Araujo Penna Alves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto: Atualiza a discriminação da área cedida alterada. Assinam em 04/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patricia Vanzolini, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo Cessão de Espaço CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO CLOVIS SA LG A D O - CNPJ17.498.205/0001-41. OBJETO: Cessão de espaço não onerosa destinado à utilização de espaço do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (CECULT) para fins de apresentação artística. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/2021 e Processo e-PAD 24812/2024. VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 02/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena Reis (pelo TRT3) e Sérgio Rodrigo Reis (pela Fundação Clóvis Salgado). 70001-2024 - e-PAD 24812/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 3ª RPM - CNPJ: 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e ociosos, avaliados em R$ 672.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I e III e 8º, III do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, I e III da IN/TRT3 44/2018, Processos e-PAD's n. 7.204/2024, 4.571/2024 7.999/2024, 9.599/2024, 13.725/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Rodrigo Piassi do Nascimento (pelo donatário). 50038/2024 - e-PAD 25.285/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/07/2024) 080014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 8803/2023. CD nº 159/2024. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação Técnica para implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Trabalho Seguro. VALOR TOTAL: N ÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL, a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA IV REGIÃO, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PERITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 03/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 7263/2022. CD nº 231/2024. RESUMO DO OBJETO: Proposta de realização convênio com cooperativa de catadores para destinação adequada do resíduo óleo de cozinha. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 03/07/2024.