DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 4926/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto: supressão de dois portais do quantitativo previsto para execução dos serviços, localizados na Vara Trabalhista de Barreirinhas e no prédio-sede. Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), com efeitos a contar de 24/08/2023. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. JORDANI LOVERA ( p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. PARTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 17/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4434/2019. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros SURA S/A. OBJETO: Alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 06/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 UASG 80025 Nº Processo: 3396/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAS TÁTICAS MODUL A R ES PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, ADAPTADO PARA USO COM AS PLACAS BALÍSTICAS ATINENTES NO ACERVO INSTITUCIONAL DO TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 12/07/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 1167/2024. Contrato nº 08/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de pagamentos de salários, pensões judiciais, diárias e diversos, mediante créditos a terceiros. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 03.07.2024. Contratação Direta nº 32/2024. Assinatura: 01.07.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Sebastião Vanderlan Borges Soares/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 09/2024 (20834022), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Espaço Caminhar de Desenvolvimento Infantil Ltda, CNPJ 51.773.529/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001705-78.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Márcia Regina da Costa Almeida, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo Convênio nº11006533. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE - UNIFAN, CNPJ nº 14.487.128/0001-36. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a I N S T I T U I Ç ÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008194-38.2018.4.01.8004 Assinado em 01/07/2024, pelo Juiz Federal, Eduardo Gomes Carqueija, Diretor do Foro em exercício, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Reitor - UNIFAN. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0010063-23.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Totens Eletrônicos para a inovação e modernização do auditório e áreas de acesso interno à Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 26296820244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção do antigo edifício sede da Subseção Judiciária de Juína/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2024) 90021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 Proc.: 17549220244018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás acondicionada em garrafões plásticos de 20l e em garrafas plásticas de 500ml, para consumo na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO. - CNPJ/MF n. 51.420.218/0001-36, com o valor total de R$ 2.200,00 para o Item 01 e com o valor total de R$ 1.600,00 para o Item 02. Data da homologação: 03 de julho de 2024. ADELCY MOREIRA DE SOUSA Supervisor da Seção de Compras Em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 Proc.: 57226720234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades Local e LDN para o atendimento das necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento nos artigos 72 e 75, II, e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - DUO TELECOM LTDA. - CNPJ/MF n. 07.128.744/0001-35, com valor total de R$ 7.200,00 para o Item 01 e com valor total de R$ 4.434,00 para o Item 02. Data da homologação: 03 de julho de 2024. ADELCY MOREIRA DE SOUSA Supervisor da Seção de Compras em exercício 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/529. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco - Fase 5, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 02/07/2024) 90016-00001-2024NE000006