DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 03/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2023. Processo JFES-EOF- 2023/00086. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.144.019/0001-86. Fundamentação legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021 e Cláusula Terceira, Item 3.1, do Contrato de origem. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Bruno Clemente Ramos, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na prestação de serviços de engenharia para substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no edifício do Fórum Federal de Santos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Lera Construtora Ltda., no valor total de R$203.721,00. São Paulo, 4 de julho de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002567-95.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0002858-43.2016.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 006/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão de Uso de área de 94,13 m² no Fórum da Comarca de Ibaiti, localizado na Praça dos Três Poderes, 23, em Ibaiti/PR, para abrigar uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 10 de julho de 2024. ASSINATURA: 12/06/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ 05.441.836/0001-45, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.076.205/0001-60. OBJETO: estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização, mediante consignação em folha de pagamento. AMPARO LEGAL: PA 0002412-25.2024.4.05.7100- JF/RN, na Lei nº 8.112/90, art. 45, parágrafo único, na Resolução CJF nº 4/2008, assim como nas regras da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2029. ASSINAM: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra e, pelo SICOOB JUDICIÁRIO, Ângelo Augusto de Freitas e Marcos Degrazia Campedelli. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0002410-08.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0062-78 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: registrar o aumento do valor mensal, de R$ 2.504,50 (dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 2.746,87 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme disciplinado no item 10 do termo de referência, em razão da variação do IPCA- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no interstício de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 139.293,52. Data de assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), em cumprimento ao disposto no Regimento Interno do CFB e no art. 1º da Resolução CFB nº 239/2021, alterado pela Resolução CFB nº 269/2024, art. 1º, CONVOCA a Assembleia Geral de Delegados Eleitores a realizar-se no dia 19 de outubro de 2024, às 14 horas, na sede do CFB, sito, SRTVN Ed. Brasília Rádio Center sala 1079, Brasília/DF, para o processo de escolha dos membros da 20ª Gestão, Triênio 2025/2027. Brasília, 3 de julho de 2024. FÁBIO LIMA CORDEIRO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000921/2023-27 - Contrato Cofen nº 19/2024 Cessionário: CONSELHO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - COREN/RJ, CNPJ: 27.149.095/0001-66. Objeto: cessão de uso de imóveis localizados na Rua da Glória, 190, unidades 401, 402 e 501, Bairro da Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20241-180, imóvel este de propriedade do CEDENTE e que neste ato tem sua posse transferida ao CESSIONÁRIO para que este possa usar e gozar do bem para atividades, treinamento e capacitações profissionais diretamente ligadas às atividades-fim do COREN/RJ. Valor Global: Não há custos. Fundamento legal: artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e suas alterações, e pela Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº 0737/2022 Contratada: WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.266.277/0001- 85. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 22/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1871/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51. Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/ ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2023, firmado com o Crea-AL, assinado aos 26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, redução do valor do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 7/1/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Conjunta nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1202/23; Processo SEI nº 00.001904/2023-57. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90011/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: J. DERTZBACHER & A. C. SCHEIBE LTDA, CNPJ nº 05.056.242/0001- 10. OBJETO: Prestação de serviços de implementação GED ALFRESCO. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção De Sistemas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.00993.2024 - Termo de Contrato nº 11/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: BSB Med Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ 06.950.757/0001-22). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Valor R$ 9.600,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.01690.2024 - Termo de Contrato nº 08/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos oficiais. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Valor R$ 14.768,96. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.