DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROGERIO CRISTINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 926594 Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Torna-se público que no dia 18 de julho de 2024, às 10h00min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90005/2024, UASG: 926594, o objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do conselho regional de administração do ceará e suas subseções. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br. ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: NEW BRITISH ENGLISH SCHOOL. CNPJ: 10.912.586.0001-80. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Data de Assinatura 02/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 - Prestação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b, quarteirão 006, Lourdes, no município de Belo Horizonte/MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda - ME. CNPJ nº 9.395.358/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, §1°, III da Lei 8.666/1993. Reajuste valor: R$ 14.006,00, IPCA. Prorrog. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade: Móveis de Escritório, mesas e carteiras escolares e equipamentos de informática. Está disponível a partir data de publicação, na cidade de Belo Horizonte para visitação, no estado em que se encontram bens móveis, pertencente ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA MG, relacionados no destaque do edital de leilão nº 001/2024, disponível no site do CRA- MG www.cramg.org.br ou através de solicitação ao endereço de e-mail [email protected]. Informações para agendamento de visitas pelo tel.: (32) 99834- 5630. Data de encerramento dos lances no dia 01/08/2024 às 10:00 por sistema randômico, conforme regras no site www.pamelaleiloeira.com.br ADM. GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CRA-PB Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de Direito Público Federal, estará recebendo no período de 05/07/2024 a 22/07/2024, através do e-mail [email protected], documentação para credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado da Paraíba, para realização de alienação em leilão público de bem móvel e imóvel inservível de acordo com a Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, a legislação específica de leiloeiros, o Decreto 21.981, de 19/12/32 e a DREI 52/2022. O presente edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.crapb.org.br e portal da transparência (https://shre.ink/DXOl); maiores informações pelo e-mail [email protected]. Pontua-se, que o recebimento dos documentos, via e- mail, para credenciamento, se dará até às 14:00 (horário de Brasília) do dia 22/07/2024. João Pessoa, 4 de julho de 2024 MARIA VERÔNICA FIGUEIREDO DOS SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a correção dos signatários da CONTRATADA que assinaram o 2º aditivo. Processo nº 039/2021. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Walter Cherubim e Luiz Paulo Tostes Coimbra. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REA JUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo nº 017/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor global estimado: R$ 5.064,36 (cinco mil e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO 2º Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ nº 12.900.948/0001-82. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025. Nos casos em que for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos. EXTRATO DE ADITAMENTO 5º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Fica acrescido o valor de R$ 2.818,92, que representa acréscimo de aproximadamente 1,01%, perfazendo o valor total de R$ 190.888,35. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE. A renovação do contrato e sua execução nesta e em eventuais renovações, ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário, e o valor da contratação será por demanda conforme serviços detalhados no contrato originário. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 8/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista da candidata convocada no Edital nº 007/2024, publicado no DOU no dia 14/06/2024, edição 113, seção 3, página 191, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640003540 MAGNUS ROBERTO DINIZ JUNIOR 11 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se- á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CREC I / R N na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas. Natal/RN, 1º de julho de 2024. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11º REGIÃO - CRECI-SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital n. 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, por 6 (seis) meses, a contar da data de 26 de julho de 2024. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2186/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C & M Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.089.683/0001-04. Objeto: Aquisição de Placa em Bronze para a Seccional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 26/06/2024. Valor: R$ 10.150,00 (Dez Mil e Cento e Cinquenta Reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2151/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das seccionais do CREF4/SP. Data: 20/06/2024. Valor: R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2177/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de proteção de veículos da frota do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Transportes. Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 38.089,30. Data: 27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo: 0321 PAD Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1..01.33.90.030.001 (Combustível e Lubrificante automotivo).