DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Perfazendo o valor global de R$ 10.886,24 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24 de junho de 2023. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 24.1.000000940-0 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ 43.173.578/0001-52 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), CONDUCT e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED), a serem ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica. Perfazendo o valor global de R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil e cento e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ Extrato de termo aditivo 06/2024 do Contrato 12/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA, CNPJ-MF nº07.611.485/0001-07. Vigência de 12(doze) meses, início em 27/06/2024 a término em 26/06/2025. Dotação orçamentária n°6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA- GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Procurador do APPA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R2 PINTURAS LTDA, CNPJ nº 41.797.799/0001-76. OBJETO: Serviços de lavagem/limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR: R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias trabalhados, com início em 15/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR. VALOR: R$ 2.704,00 (Dois mil, setecentos e quatro reais). PRAZO: 12 meses contados de 02/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.249.508/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Notebooks, pelo prazo de 03 meses, a partir da data de entrega. VALOR: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais) trimestral. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ 11.465.170/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CRM-PR, incluindo organização e execução do Concurso Público, com provas objetivas e redacionais. VALOR: Reajuste no valor das inscrições com base no IPCA, de 4,62%: R$ 82,00 (Oitenta e dois reais), para candidatos de nível superior e de R$ 61,00 (Sessenta e um reais), para candidatos de nível médio e/ou médio técnico. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses, de 09/11/2024 a 08/11/2025. Base Legal: Lei nº 8666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.225.216/0001-06. Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: renovação contratual por mais três meses, do Contrato nº 18/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 9.582,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 30. Vigência do Contrato: 08/07/2024 até 07/10/2024. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 5 (cinco) lousas de vidro temperado, incolor, medindo 120cm de comprimento por 80cm de altura, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 2 de julho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2024 LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO FEDERAL (EFETIVO E SUPLENTE) GESTÃO 2024 - 2029 Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, com o Decreto 44.045, de 25 de julho de 1958, com a Resolução 2.335/2023, regulamentada pelas Portarias SEI 47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, e conforme deliberado em Sessão Plenária realizada em 25 de abril de 2024, que aprovou a Portaria Cremers 53, de 27 de abril de 2023, estão convocados os médicos inscritos no Cremers, nos termos do artigo 17 da Lei 3.268/1957, para as Eleições dos Conselheiros Federais do Rio Grande do Sul, efetivos e suplentes, para a Gestão 2024-2029, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). O voto é obrigatório para os médicos com inscrição ativa principal e/ou secundária no Cremers, os quais deverão atualizar seus dados cadastrais e regularizar sua situação financeira até o dia 30 de julho de 2024. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70 anos. A votação será realizada exclusivamente pela internet, por meio de sistema acessível por celular, computador ou estações de votação disponíveis na sede do Cremers (Avenida Princesa Isabel, 921, Bairro Santana, Porto Alegre). Computadores com acesso à internet estarão disponíveis nas Delegacias Seccionais de Caxias do Sul (Rua Bento Gonçalves, 1759/702); Ijuí (Rua João Perondi, 7/102); Novo Hamburgo (Rua Joaquim Pedro Soares, 500/56); Passo Fundo (Rua Paissandú, 549/6); Pelotas (Rua Barão de Santa Tecla, 515/602); e Santa Maria (Rua Pinheiro Machado, 2380/10). Mais informações, incluindo as chapas candidatas, consulta à situação eleitoral e plataforma de votação, estão disponíveis no site https://eleicoescfm.org.br/RS/ e serão atualizadas conforme o andamento do processo eleitoral. As dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. CLAUDIA MARIA MULLER Presidente da CRE/RS JOAO VICENTE BASSOLS Primeiro-Secretário da CRE/RS ROLNEI CORREA PINTO Segundo-Secretário CRE/RS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 002/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021; OBJETO: Contratação de uma empresa de software, com solução em nuvem, na modalidade serviço (SaaS - Software as a Service), que possua uma solução de gestão integrada das atividades operacionais e gerenciais do CRM-SC, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados, visando customização do ambiente e eventual desenvolvimento de ferramentas necessárias às atividades. Itens de acordo com especificações do Termo de Referência; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 1.230.310,46, Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO MAYER; 4º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA): 1/06/24 até 31/12/24, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.590,00, cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços especializadas na prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e institucionais, internet, materiais de comunicação e demais insumos correlatos de organização e execução de eventos a serem realizados nas dependências do CRM-SC na Sede de Florianópolis e em todo estado de SC, foi Adjudicado e Homologado para as seguintes empresas: ASSCONPP Assessoria e Consultoria Público e Privada Ltda ME, CNPJ: 17.688.208/0001-48, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); 37.838.659 Clemente Vinicius Leite Ramos, CNPJ: 37.838.659/0001-21, vencedora do Grupo 2 e Item 12 no valor total de R$15.835,00 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais); Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, vencedora do Grupo 3 e Itens 10, 11 e 15 no valor total de R$3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda - ME, CNPJ: 05.881.661/0001-97, vencedora dos Grupos 4 e 6 no valor total de R$1.557,39 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); Organiza Eventos Ltda ME, CNPJ: 19.632.641/0001-97, vencedora dos Itens 8, 9 e 31 no valor total de R$6.076,00 (seis mil setenta e seis reais); Artcard Ltda - ME, CNPJ: 05.449.347/0001-30, vencedora do Grupo 5 no valor total de R$648,05 (seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos); Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10, vencedora do Grupo 7 no valor total de R$15.029,87 (quinze mil e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). Florianópolis, 26 de junho de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CRM-SC