DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA Presidente ANEXO I . .201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .ORDEM .NOME .L I S T AG E M .LOT AÇ ÃO . .5º .Luan Pereira da Silva .Cota PPP .Palmas - TO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO Edital de Processo Seletivo Simplificado 002/2024. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso das suas atribuições, visando à contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, sediado na cidade de Campo Grande/MS, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas de direito público, bem como pelas Resoluções do Sistema COFFITO/CREFITOs e aquelas estabelecidas neste edital. 1. O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio da Comissão temporária composta por dois conselheiros e um empregado público, designados pela Portaria CREFITO-13, nº 23, de 01 de julho de 2024. 2. O Processo Seletivo Simplificado dar-se-á através das seguintes etapas: 1) realização de prova com questões objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. 2) análise de currículos dos candidatos, de caráter classificatório; 3) entrevista dos candidatos, de caráter classificatório. 3. As fases do Processo Seletivo serão realizadas na sede do CREFITO-13, situada na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, na cidade de Campo Grande/MS. 4. A contratação será pelo prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período e regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 5. O candidato aprovado será submetido ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e fará jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO-13. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, o candidato aprovado e convocado será remanejado para o novo regime estabelecido. 6. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.crefito13.org.br durante o período de inscrições. 7. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao processo seletivo serão divulgados no endereço eletrônico: www.crefito13.org.br 8. As inscrições serão realizadas mediante preenchimento da ficha de inscrição (anexo II) e serão recebidas exclusivamente na Sede do CREFITO-13, situada na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, no período compreendido entre o dia 08 a 12 de julho de 2024, no horário de expediente (segunda- feira a sexta-feira, das 8h às 17h - horário oficial de Mato Grosso do Sul). 9. O resultado preliminar das inscrições homologadas será publicado no dia 15 de julho de 2024, via Internet, no endereço eletrônico www.crefito13.org.br. 10. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 18 de julho de 2024, com início às 8h30min e término às 11h30min. A prova terá duração de 3 (três) horas e será aplicada na sede do Crefito-13, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, 1400, Centro, CEP 79002-220, Campo Grande - MS. 11. A Comissão temporária realizará a análise curricular dos candidatos aprovados na prova no dia 23 de julho de 2024 e publicará o resultado da referida análise no dia 24 de julho de 2024. 12. Os candidatos classificados deverão comparecer à sede do Crefito-13 no dia 29 de julho de 2024, às 8h, para realização de entrevista. 13. As entrevistas ocorrerão por ordem decrescente de classificação e o resultado da referida entrevista será publicado no dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.crefito13.org.br. 14. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar da entrevista, serão divulgados o respectivo resultado definitivo e o resultado dos recursos interpostos, no endereço eletrônico www.crefito13.org.br, no dia 1º de agosto de 2024. Campo Grande/MS, 3 de Julho de 2024. RENATO SILVA NACER Presidente do crefito-13 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 6º Termo Aditivo ao Contrato, Reajuste - CCT, fica mantido a vigência do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 251.610,36 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 - CREFITO-2, DE 4 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 08 de julho a 12 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: CONTADOR . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .44686 .VITOR AGUIAR DE MIRANDA .6º .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Rio de Janeiro, 4 de julho 2024. WILEN HEIL SILVA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2024 Convocação de Candidato Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 09/07/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DAYANA ROUSSENQ/11/201 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL PROCESSO ÉTICO N. 001/2015 Órgão julgador: CFFa - SPO n.178ª, de 03/09/2021. Votação por unanimidade pela manutenção da aplicação da penalidade de cancelamento do registro profissional do Fgo. Vladimir Andrei Rodrigues Arce, prevista no inciso V, do art. 22, da Lei 6.965/81. Acórdão proferido em: 03/09/2021 com o trânsito em julgado em 08/01/2024. Em 4 de julho de 2024 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a Região CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001- 09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025. Valor mensal: R$ 460,48. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 24-V, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 10/2023 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Contrato decorrente da Dispensa, vinculado ao Processo Administrativo n. 10/2023. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Valor global: R$ 150.350,39. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.507/18, IN Seges/MP nº 5/17. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2024 Processo Nº 24.1.000000864-1 Partes: C. H. ARAUJO - ME, CNPJ nº 16.667.236/0001-16, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação dos serviços continuados, por demanda, de lavagem automotiva, pertencente a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com fornecimento de material. Vigência: A contar de sua assinatura, 21/06/2024, até o dia 21 de junho de 2025. Perfazendo valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jeveson de Araújo. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024 Processo Nº 24.1.000000918-4 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 16.667.236/0001-16, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 25/06/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 10.886,24 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Vicença Bezerra da Silva. Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2024 Processo Nº 24.1.000000940-0 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 43.173.578/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), CONDUCT e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED), a serem ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica Continuada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 28/06/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil e cento e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica; Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Guilherme Ferreira Nakamura. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 24.1.000000864-1 Partes: C. H. ARAUJO - ME, CNPJ 16.667.236/0001-16 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação dos serviços continuados, por demanda, de lavagem automotiva, pertencente a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.