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Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 242

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500242 242 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 127 diplomas de cursos de graduação no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, assim enumerados: de 003765 a 003885, bem como os números 001945, 001946, 001975, 001976, 001977 e 003672, que não tinham sido utilizados anteriormente por falha sistêmica. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.601,00. Uiraúna - PB, 25 de junho de 2024. ANTONIO REGINALDO QUEIROGA Presidente ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 19 de junho de 2024, a Licença de Operação, para Infovia 03, do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL 1º JUNHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO, localizada no município de Pequizeiro, CNPJ/MF sob o nº. 02.060.455/0001-28, por meio do pregoeiro Ramon Nunes Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/07/2024 às 10 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual 1º de Junho Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 18 hs. Tel: (63) 991075175 e através do e-mail: [email protected]. Pequizeiro/TO, 2 julho de 2024. SILVIO CÂNDIDO RAMOS Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de apoio ao Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, localizada na Avenida Raimundo José Marinho, n°798, Bairro: Centro, município de Sítio novo do Tocantins CNPJ/MF sob o nº 01.230.241/0001-90, por meio do pregoeiro Haíly Araújo Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 18/07/2024, das 9h00min às 17h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 99232-0818 e através do e-mail: [email protected]. Sítio Novo do Tocantins-TO, 2 de julho de 2024. MANOEL FEITOSA DIAS Presidente CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria/ CNPJ: 02.850.990/0001-82. UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 Diplomas na data de 03/04/2024 ao 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 274 ao 353. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 28 de junho de 2024. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE AMBULÂNCIA BÁSICA E UTI, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email [email protected] a partir das 9h do dia 05/07/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email [email protected] a partir das 9h do dia 05/07/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ: 11.214.586/0002-94; Processo: 373/22; Contrato nº 028/2022; Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 985.130,31 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e trinta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PC 046/2024 PE 008/2024 Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Retificação do edital. Abertura Propostas: 23/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat. Odont. Laborat. Mat Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. BC TCEMG, bens durav. bens Tabela tabela RENEM do SUS. Retificação do Edital. Abertura Propostas: 19/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação no SUS. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente Taiobeiras-MG, 27 de junho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE Preços; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (BENS DE CONSUMO E PERMANENTES); Data da disputa: 19/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 09/07/2024 às 08:00 horas até 19/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 4 de julho de 2024. VITÓRIA REGINA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EQUIVALENTE AO Nº de Pregão 90008/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); Data da disputa: 19/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 10/07/2024 às 08:00 horas até 19/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 3 de julho de 2024. CRIS TATIANE DANTAS DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeira