DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Avaliadora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a Autorização Ambiental (AA) nº 025/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 1073072147 - Marcelino Rodrigues da Silva / Ligação Nova - Ct-Unr-Sfi-Ns - 1073072147 - Marcelino ID. 430054666" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a Autorização Ambiental (AA) nº 023/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rdpa 167, 80, Zona Rural, Km 80, Coordenadas - 2.979826140000, - 1.660689280000 Tel 93991651100 Referência: Próx. a Fazenda do Alex (Senador José Porfírio / João Venâncio Bezerra ID. 430079378" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a Autorização Ambiental (AA) nº 022/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - DO PIRARARA, 1224, 68360-000, RAMAL DO GARIM P E I R O, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / ROSILENE PEREIRA DE ARAÚJO / FLÁVIO LOPES DA SILVA / GILVAN FERREIRA DOS SANTOS / ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS / RAILENE MOURA VIANA / GIENE FERREIRA DOS SANTOS ID. 430054262" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a Autorização Ambiental (AA) nº 024/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rm Nova Ituna, 98, Vila Nova Ituna, Coordenadas 0337043 5151429 Tel 93988149338 Referencia: Gl Ituna/ Gleba Assurini A 86 Km Da Balsa M/Cleciane Da Silva Cunha ID. 430085580" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 001/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430019354 - BR-308 / Ramal da Ilha Trindade" e a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 002/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430019353 - BR-308 / Vila Padre Josino" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430074830 - CT-UNP-VIS-NS-1022325626-MANOEL" e a Licença Prévia (LP) nº 006/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-VIS-NS-1095523694 - FRANCINEIA (ID. 430082993)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430066515 - CT-UNP-VIS-NS-1070437736-Marielza" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430065338 - CT-UNP-VIS-NS-1053067400-ROSIDALVA" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Autorização para Supressão de Vegetação para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL YPIRANGA,73, MIRITITUBA, COMUNIDADE BAIXÃO BONITO VC ESPINHO, 22-10-10 ORÇA - AC - JOÃO DIAS ABREU DE OLIVEIRA, ITAITUBA ( I D. 430074968)" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia e a Licença de Instalação - LP/LI para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "AV EVERALDO MARTINS, 1581, ALTER DO CHÃO / LILIANE MAGALHÃES PORTELA DE OLIVEIRA ID. 430086145" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Autorização para Supressão de Vegetação para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZÔNICA, 42, 68180-001, VL CALIFÓRNIA / BERNARDO LEOCARDIO DA SILVA (ID. 430066413)" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 17/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 341330]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas - BA, 21 de junho de 2024. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e deliberação de nova proposta apresentada pelas Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. em reunião, ocorrida em 3 de maio de 2024 para firmar Acordo Coletivo data-base de 1º de janeiro 2024; 02 - A aprovação da nova proposta patronal, implica na RETIFICAÇÃO das deliberações das assembleias gerais extraordinárias, realizadas em Rio Verde e São Simão, nos dias 21 e 22 de março de 2024; 03 - Conceder poderes a Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para firmar o acordo coletivo de trabalho, data- base de 1º de janeiro de 2024; 04 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS - Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO - às 07:00 e às 15:00 horas. Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - CANADÁ HOTEL - Av. José Valter,120 Vitória Régia - das 10:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão (GO) - HOTEL PARANAÍBA - Av. Goiás s/n Qd 20 Lot. 12 - Cemig. das 07:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão (GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO às 15:00 horas. Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Três empresas participam do presente certame: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. A sessão de abertura da licitação foi suspensa para análise técnica dos atestados de capacidade técnica apresentados pelas licitantes na fase de habilitação. Os documentos foram encaminhados à Coordenação de Projetos para emissão de parecer técnico sobre os atestados apresentados pelas licitantes. Foi emitido o Parecer Técnico n.º 287/2024, opinando pelo atendimento dos atestados de capacidade técnica com relação ao objeto exigido no edital. A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados e considerando o Parecer Técnico n.º 287/2024 da Coordenação de Projetos, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR todas as licitantes por pleno atendimento às exigências de habilitação contidas no edital da Coleta de Preços n.º 002/2024. Diante da decisão exarada pela Comissão de Seleção e Julgamento, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 3 de julho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 37569/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 46.677/2022. Objeto: Insumos Agrícolas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.897,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 08.769.064/0001-63. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036982/2020-71). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 86/2021- UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia , assinado em 02 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 02/10/2024, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto.