DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 3 de julho de 2024. JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços, para serviço eventual, de locação de veículos sem motorista conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1049629. Data e hora para recebimento das propostas: das 10h00 do dia 11/07/2024 até as 10h00min do dia 29/07/2024. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 29/07/2024. JONATHAN OLIVEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52(cinquenta e dois) diplomas no período de 28/05/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (952 ao 1003). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 28 de junho de 2024. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE CNPJ: 90738014000108 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito diplomas no período de 27/09/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 31937 a 31955 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí-RS, 26 de outubro de 2023. CÁTIA MARIA NEHRING Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 68002024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: licença de software arcgis. Valores: R$ 14.341,90 (Quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 03 de julho de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01008/2024. CONTRATO nº. 14/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio Ltda - CNPJ nº. 61.747.085/0001-60. OBJETO: contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2026; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO: 00.044/2018. CREDENCIAMENTO nº. 1/2024. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. EDITAL: www.funprespjud.com.br; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 02/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ: 57.538.696/0001-21 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 10053/11; Fundação Santo André; Bombril S.A.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos e de processos vestibulares; Data de assinatura: 20/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ: 57.538.696/0001-21 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 13163/24; Fundação Santo André; Colégio Arbos Ltda.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a realização de atividades científicas e educacionais visando a troca de experiências, conhecimentos, oferecimento de cursos e de consultorias e o desenvolvimento de pesquisas; Data de assinatura: 24/06/2024; Vigência: 40 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos.. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ: 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 011/2020 - Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio prediais da Fundação Santo André (todos os níveis), com substituição de componentes e manutenção de mangueiras de incêndio, Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ no 57.538.696/0001-21. Contratado: EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES, inscrito no CNPJ no 30.444.238/0001-77. Constitui objeto deste 5o Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 31/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5(cinco) diplomas, no período de 29/05/2024 a 02/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62983 a 62992. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 3 de julho de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna pública a Licitação abaixo: Modalidade: Concorrência Presencial tipo menor preço global, disputa Aberto nº001/2024,Termo de Convênio nº1321002077/2021 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor Estimado: R$ 11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09h do dia: 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas no End.: Rua Juramento, 1.464,CEP: 30.285-408, Saudade, BH/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina, localizado no 3ºandar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Presidente da Comissão de Contratação INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 88/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCT BRA/IICA/13/005 - INTERÁGUAS/SANEAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 88/2024 Contratação de Empresa de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica Na Definição de Diretrizes Regulatórias Para os Setores de Água e Esgoto e Acompanhamento / Revisão Dos Normativos e Documentos Técnicos Elaborados Pela Ana Referente a Regulação Das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Data: 06/08/2024. Hora: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil LICEU CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Salesiano de São Paulo O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 91 diplomas em 03/04/2024 a 13/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202414122 a 202414213 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/ São Paulo-SP, 13 de junho de 2024. VALQUIRIA VIEIRA Secretária-Geral