DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da Ordem AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Brasília: Antônio Rodrigues Pinheiro, Demétrio Weill Pessôa Ramos, Evanir Caetano de Souza, Olier Garcia de Almeida, Marcos Augusto Lopes dos Santos, Gessimar Calmon da Silva, Atilio Rulli, Luiz Carlos Tataira Hillerman, Silvino César Silveira, Marcus Leandro Loureiro Sombra, Emmanuel Kamarianakis, Gilson Ricardo Vieira DE Melo, Mário Sérgio Branco Barbosa, Salomão Robert da Silva Cardoso. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da Ordem ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10077/2024 - OEI/FNDE A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10077/2024 - OEI/FNDE - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa de consultoria especializada em gestão pública para avaliação final da execução e alcance dos resultados do Projeto OEI/BRA 14-004, celebrado entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC/FNDE e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília - DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected] Brasília/DF, 4 de julho de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação concluída há no mínimo 5 (cinco) anos, em Engenharia de Redes de Comunicação / Telecomunicações, Engenharia Elétrica ou correlatas, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/07/2024 até o dia 14/07/2024 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIEL SMIDT VALDERRAMA Responsável pelo Edital SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de Maquinas e Equipamentos (Semirreboque), para atender a Unidade Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MÔNICA APARECIDA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Tubarão, Chapecó, Blumenau, Palhoça, Florianópolis, Caçador e Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 28/05/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 19.004.271 a 19.004.273, 13.004.281 a 13.004.291, 11.004.292 a 11.004.320, 15.004.321 a 15.004.349 e 15.004.398, 12.004.368 a 12.004.378, 36.004.350, 36.004.353 a 36.004.367 e 36.004.399 a 36.004.403, 09.004.351, 38.004.352 e 38.004.379 a 38.004.397, 16.004.407 a 16.004.436. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis-SC, 4 de julho de 2024. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, cujo objeto visa à Aquisição de 07 (Sete) Veículos Automotores Terrestres, Zero Quilômetro, Ano de Fabricação-Modelo Mínimo 2023-2023, para renovação da frota do SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 19/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de manutenção em equipamentos de informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: [email protected]. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Nº Processo: 013/2024. O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/07/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail [email protected]. VÂNIA ALGERI ANDRADE Membro da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de portaria diurna aos finais de semana e sob demanda para casos de necessidade de ausência de porteiro fixo para atender o SEST unidade C Nº98 Joinville/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. CARLILE MUSSKOPF Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 02/07/2024. JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para a aquisição de material odontológico-kits acadêmicos, para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 - Centro - Nova Friburg o / R J, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/07/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da sessão ou através do e-mail, [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte unidade Nova Friburgo/RJ, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na concorrência nº 02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/06/2024, as 09h, cujo objeto é contratação de empresa para serviço de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA), conforme especificado neste edital e em seus anexos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO