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Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 259

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500259 259 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - Fica PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2024, para o serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; II - O custo total desta aquisição é de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinco reais). III - O prazo desse contrato será até 31 de dezembro de 2024. V - Fica HOMOLOGADO a empresa E.G DE HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ n° 36.386.104/0001-23, vencedora do Item 03, Valor total R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). VI - Fica HOMOLOGADO a empresa FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA inscrita no CNPJ n° 36.631.871/0001-50, vencedora dos Itens 02, 04, 06, 13 Valor total R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). VII - Fica HOMOLOGADO a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA inscrita no CNPJ n° 37.722.924/0001-01, vencedora dos Itens 07, 08 Valor total R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais). VIII - Fica HOMOLOGADO a empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 08.784.976/0002, vencedora do Item 09, Valor total R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 36_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 36/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 013/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.771.561 MARIA ALDERLEIDE SOAR ES BARROSO, CNPJ nº 55.771.561/0001-86 Objeto Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 04 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/24 CONTRATADA: 55.771.561 MARIA ALDERLEIDE SOARES BARROSO, com o CNPJ nº 55.771.561/0001-86. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral Em 4 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito IX - Fica HOMOLOGADO a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ n° 02.425.219/0001-68, vencedora dos Itens 01, 05, 10, 11, 12 Valor total R$ 16.340,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais). Iranduba, 4 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Processo 2024/002/003, Pregão Presencial 017/2024. Validade: 12 meses. Aos 28/06/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 017/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 8, 19, 21, 28, 37, 39, 45, 47, 70, 77, 78, 98, 134 e 140 do Grupo 1 e os itens 141 a 194 do Grupo 2 do termo de referência. 2-Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro- Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1-7, 9-18, 20, 22-27, 29-36, 38, 40-44, 46, 48-69, 71-76, 79-97, 99-133, 135-139 do Grupo 1 do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados. Grupo 1 - Medicamentos . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .450000 .Comprimido .AAS 100mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,10 . .2 .250000 .Comprimido .AAS 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,47 . .3 .6000 .Frasco .Acebrofilina 5mg/mL xarope pediátrico 120mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,50 . .4 .6000 .Frasco .Acebrofilina 10mg/mL xarope adulto 120mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,50 . .5 .8000 .Frasco .Acetilcisteína sol. oral 20mg/mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,40 . .6 .8000 .Frasco .Acetilcisteína sol. oral 40mg/mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,50 . .7 .6000 .Bisnaga .Aciclovir (Creme) 50mg/g .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 8,00 . .8 .20000 .Comprimido .Aciclovir 200mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 0,74 . .9 .6000 .Ampola .Ácido Ascórbico 100mg/ml solução injetável 5ml .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 8,50 . .10 .150000 .Comprimido .Ácido Ascórbico 1g .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,85 . .11 .6000 .Frasco .Ácido Ascórbico Gotas 200mg/mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 5,00 . .12 .100000 .Comprimido .Ácido fólico 5mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,20 . .13 .2000 .Ampola .Ácido Tranexâmico 50mg/mL injetável .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 8,30 . .14 .10000 .Ampola .Água p/ injeção 10ml .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,85 . .15 .60000 .Comprimido .Albendazol 400mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 1,55 . .16 .8000 .Frasco .Albendazol 40mg/mL suspensão oral 10mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 5,00 . .17 .8000 .Frasco .Ambroxol 15mg/5mL xarope pediátrico 120mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 11,80 . .18 .8000 .Frasco .Ambroxol 30mg/5mL xarope adulto 120mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 11,80 . .19 .12000 .Frasco .Amoxicilina 250mg/5mL pó p/ suspensão 100mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 16,72 . .20 .150000 .Comprimido .Amoxicilina 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,95 . .21 .2000 .Frasco .Amoxicilina+Clavulonato 250mg+62,5mg/5mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 11,29 . .22 .8000 .Frasco .Ampicilina 250mg/5mL suspensão 150mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 15,00 . .23 .100000 .Comprimido .Ampicilina 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 1,50 . .24 .80000 .Comprimido .Anlodipino 5mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,15 . .25 .80000 .Comprimido .Anlodipino 10mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,22 . .26 .90000 .Comprimido .Atenolol 25mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,18 . .27 .100000 .Comprimido .Atenolol 50mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,20 . .28 .70000 .Comprimido .Azitromicina 500mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,55 . .29 .4000 .Frasco .Azitromicina 200mg/5mL pó p/ suspensão oral .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 20,00 . .30 .6000 .Frasco-Ampola .Benzilpenicilina Benzatina 600.000 U.I. pó p/ suspensão injetável .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,00 . .31 .6000 .Frasco-Ampola .Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 U.I. pó p/ suspensão injetável .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 16,00 . .32 .4000 .Frasco .Benzoato de Benzila Suspensão .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,00 . .33 .6000 .Frasco .Benzoilmetronidazol 40mg suspensão oral 60mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,00 . .34 .390000 .Comprimido .Captopril 25mg . Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,10 . .35 .6000 .Frasco .Carbocisteína 50mg/mL xarope adulto frasco 100mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,50 . .36 .6000 .Frasco .Carbocisteína 20mg/mL xarope pediátrico frasco 100mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,00 . .37 .8000 .Frasco .Cefalexina 250mg/5mL suspensão 100mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 15,63 . .38 .50000 .Comprimido .Cefalexina 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 1,20 . .39 .6000 .Frasco-Ampola .Cefalotina Sódica 1g pó p/ solução injetável .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 8,31 . .40 .4000 .Frasco-Ampola .Ceftazidima 1g pó p/ solução injetável .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,50 . .41 .8000 .Frasco-Ampola .Ceftriaxona 1g sol. Injetável IV .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 12,50 . .42 .50000 .Comprimido .Cetoconazol 200mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,90 . .43 .8000 .Bisnaga .Cetoconazol Creme Dermatológico .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 8,80 . .44 .14200 .Comprimido .Cimetidina 200mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 1,36 . .45 .2000 .Bolsa .Ciprofloxacino 2mg/mL bolsa de 100mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 15,00 . .46 .100000 .Comprimido .Ciprofloxacino 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,70 . .47 .1000 .Frasco .Ciprofloxacino sol. Oftálmica 3,5mg/5mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 15,85 . .48 .6000 .Frasco .Cloreto de Sódio solução nasal 0,9% .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 2,80 . .49 .20000 .Ampola .Cloreto de Potássico, sol. Injetável 10% ampola 10mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 1,38 . .50 .150000 .Comprimido .Complexo B (Polivitamínico) .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,68 . .51 .12000 .Ampola .Complexo B Injetável .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 3,16 . .52 .10000 .Frasco .Complexo B Suspensão .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,80 . .53 .8000 .Bisnaga .Dexametasona 1mg/g creme 10g .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 5,15 . .54 .4000 .Frasco .Dexametasona colírio 5mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 11,50 . .55 .8000 .Frasco .Dexametasona 0,1mg/mL elixir 100mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 15,00 . .56 .8000 .Ampola .Dexametasona 4mg/mL Sol. Inj. frasco-ampola 2,5mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 11,50 . .57 .150000 .Comprimido .Diclofenaco Sódico 50mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,50 . .58 .10000 .Ampola .Diclofenaco Sódico 25mg/mL injetável ampola 3mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 10,50 . .59 .90000 .Comprimido .Dipirona 500mg .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 0,45 . .60 .8000 .Frasco .Dipirona Gotas 500mg/mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 5,00 . .61 .10000 .Ampola .Dipirona Sol. Inj. 500mg/mL ampola 2mL .Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp . R$ 5,50