DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 1029/2024 - SEMSA/PMM O presente certame tem como REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ZONA NORTE, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de julho de 2024. ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.1305/2023 - SEMOB/PMM O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Torrão do Matapi - Convênio SISMOB Proposta n° 18604.3340001/22-003, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 2 de julho de 2024. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-SEMAD/PMMZ Contrato Nº 006/2024-PMMz. Objeto: Fornecimento de Veiculo administrativo, tipo Kwid 1.0 ZEN 12V SCE Manual. Convênio 864153/2018-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 81.014,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 007/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçada, no Distrito do Mazagão Velho-Município de Mazagão/Ap. Convênio 929426/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, pelo valor global de R$ 1.928.201,17. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 22/05/2024. João da Silva Costa - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 1049/2024-GCC/PMMz O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta com menor preço global para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), conforme especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11:00h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 4833/2023-SEMDES/PMMz. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta com menor preço global para AQUISIÇÃO DE VEICULOS, TIPO: PICAPE E MICRO-ÔNIBUS, conforme especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 12:00h (horário de Brasília) ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2024 - SEMSA/PMPG. Proponente Arrematante: NATANAEL DA SILVA GOMES, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 12.509,81 (Doze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 1 de julho de 2024 - José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 607/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Instrumentos Musicais, através do Termo de Compromisso nº 202002392-5, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa SERESTA LTDA, CNPJ nº 45.557.614/0001-07, de valor: R$ 160.868,75 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 20/06/2024 a 20/06/2025. Santana, AP 20 de junho de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo Nº 1.171/2022-SEME/PMS, do Diário Oficial da UNIÃO, Seção 3, nº. 160, quarta-feira, 5 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Valor de R$ 45.000 (Quarenta e Cinco Mil Reais). LEIA-SE: Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Santana-AP, 24/10/2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO, Nº 26/2024-SEMED/PMVJ, Processo Nº 2127/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PR OJ E T O DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM OBJETIVO DE APRESENTAR PROJETOS AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), SOLICITANDO RECURSOS QUE SÃO DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, QUANDO DA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ESCOLAR EM CURSO. Empresa: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 20.275.382/0001-73. O pagamento dos serviços a contratada, está consignado ao êxito da finalidade desta contratação - Em 4 de Julho de 2024 - MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA - Secretária Municipal de Educação . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Uniformes Esportivos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 16/07/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha, 4 de julho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 04/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06). OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Envira. VALOR GLOBAL: R$ 34.671.214,57 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Proj./Ativ.: 15.451.0081.1008 - Abert. Pav. Meio Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 752 - Gov. Estadual - Convênio. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021 e da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CPC Envira, 4 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS - Prefeito - Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 04 de julho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133, adjudico a Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 - CPC, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Envira, em favor da empresa SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.148.735/0001-06, sediada à Rua Epitácio Pessoa, nº 166, Bairro Isaura Parente, Rio Branco/AC, pelo valor de R$ 34.671.214,57 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). A homologação da presente Concorrência Presencial é feita nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021 (A licitação presencial é excepcional e somente admitida mediante decisão motivada), tendo em vista a manifestação da Comissão Permanente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital e seus Anexos. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, AUTORIZO a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Presencial no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União, Portal da Transparência Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021. Envira/AM, 4 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS Prefeito