DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500257 257 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim Gomes/AL, 04 de julho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim Gomes/AL, 4 de julho de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10012/2024 N° PROC. ADM. 2.411/2024. INÍCIO DISPUTA: 18/07/2024 09:00. OBJETO DO PROCES S O : Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros para Educação Infantil, com a finalidade de atender a demanda deste órgão. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: www.bnc.com.br. Maragogi - AL, 4 de julho de 2024. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 2024.04014836998.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.04014836998.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 13/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 761.812,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e doze reais). Penedo/AL, 3 de julho de 2024. GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.07.0001/2024 PROCEDIMENTO: Concorrência nº 02/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Estrutura Programática: 09.0901.15.451.0008.1003 - Calçamento e Pavimentação em Diversas Localidades no Município; Elemento de Despesa: 4490510000; Fonte de recursos: 179900099 - Obras e Instalações. PRAZO: A empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro e terá 06 (seis) meses para a execução da obra. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço (O.S) e o seu prazo de execução será de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço (O.S), conforme cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças, informa que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 05 de JULHO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), fica SUSPENSA até quando então será divulgada a nova data para a realização do certame. O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/ licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 3 de julho de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secratária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da estrada da Sementeira. Data: 22/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail [email protected]. União dos Palmares, 2 de julho de 2024. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 02.001/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150011/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes a obra de engenharia para construção de uma Praça para atender a população das Ruas Vigário Silva e adjacentes no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 26 de junho de 2024 a 26 de dezembro de 2024. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura: 26/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACOES LTDA-EPP/ Eduardo Silva de Araújo /Representante Legal - Viçosa/AL, 26 de junho de 2024 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90007/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110025/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha e vasilhames. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.compras governamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de julho de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.039/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 012/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 17/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 3 de julho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0729/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932381/2022. Memorando nº 27.189/2024 - 1DOC/PMM. Empresa 2 R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução - Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de julho 2024 até 22 de janeiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência - Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de julho de 2024 até 22 de janeiro de 2025. Macapá - AP, de 20 de junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 33/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0669/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.651 - 1 DOC/PMM. Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP, 10 de Junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM