DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, Compras.gov.br 90013/2024 (UASG 980139), Processo Administrativo nº 051/2024 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação. Rio Branco - AC, 28 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contrato n° 49/2024 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. 4º (QUARTA) ETAPA) CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de seis meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 951.229,74 (Novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 929479/2022 - Ministério da Defesa, Recurso Próprio (RP) - Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Rodrigues Alves, 4 de julho de 2024. Jailson Pontes de Amorim Prefeito Municipal - M D CONSTRUÇÕES EIREL - CNPJ - 11.604.530/0001-65 - CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA - CO N V . : 928171/2022, no Município de Xapuri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de julho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 1º de julho de 2024. IURY RODRIGUES MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IDOSO, transf. especial, no Município de Xapuri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 1º de julho de 2024. IURY RODRIGUES MOREIRA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor das licitantes: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 69.939.239/0001-28; RUTHSARA A F DE MORAIS, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.219/0001- 44; ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 49.203.225/0001-34; M.M.G. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.534.344/0001- 20; BR PRODUTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob o n° 36.157.134/0001-68; BARAO SEG LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 53.763.552/0001-18; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 37.278.673/0001-18; CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.167.400/0001-59; EPI-EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 48.462.564/0001-72, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para atender as secretarias do poder executivo do município de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis pa ra a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Anadia/AL, 2 de julho de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024 Fundamento Legal: Art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001- 19; HS DISTRIBUIDOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30; Objeto: Alteração da Ata de Registro de Preços N° 19/2024, Vinculado Ao Pregão N° 24/2023, Que Tem Como Objeto O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anadia/Al. Celebração: 19/06/2024; Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E HEVERTON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 4 de julho de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Forma Presencial-Art. 176 da Lei 14.133/2021 A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 Carneiros/AL, 4 de julho de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 4 de julho de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240701.041 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 20240516.011) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, b) - Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de IGREJA NOVA/AL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, no dia 23/07/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para Serviços técnicos especializados de apoio, gerenciamento técnico e atividades pertinentes a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia no Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA Agente de Contratação