DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500255 255 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Republicação O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, em cumprimento ao § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Serviços de melhoramentos e manutenção de sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária na malha rodoviária estadual, vias de perímetros urbanos de sedes municipais e vias de acessos secundários, nas áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDREs, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 24.312.591,11 (Vinte e quatro milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos); Prazos de Execução e de Vigência: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 172/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024 FREDERICO GALINDO DE GOES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 3.341.849,84 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Acrelândia - AC, 23 de abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, de acordo com a solicitação das Secretarias Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a empresa I. F. DE SOUZA CNPJ: 39.252.423/0001-34, foi classificada para os itens (01, 07, 12 e 44) no valor total de R$ 34.061,06 (Trinta e quatro mil, sessenta e um reais e seis centavos).; 2º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48, foi classificada para os itens (02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66) no valor total de R$ 413.720,18 (Quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos); 3º) a empresa D. L. RAMOS - ME - CNPJ: 05.146.814/0001-52, foi classificada para os itens (05, 30 e 47) no valor total de R$ 19.946,70 (Dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e 4º) a empresa C. L. LOPES LTDA - CNPJ: 48.043.881/0001-54, foi classificada para o item (52) no valor total de R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 28 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as secretaria municipais de Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 22/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Bujari-AC, 2 de julho de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2024, através do e- mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 5 de julho de 2024. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944208/2023 - ministério da agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 148/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREC H A L T H AU M AT U R G O Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 Departamento de Agricultura Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$ 228.050,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944873/2023 - ministério da agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 149/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREC H A L T H AU M AT U R G O Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 Departamento de Agricultura Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0500 - Recurso Não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 Departamento de Agricultura Proj. /Ativ. 1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 367 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$ 2.243.654,25, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944873/2023 - ministério da agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 150/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 06.313.733/0001-62, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 Departamento de Agricultura Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0500 - Recurso Não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 Departamento de Agricultura Proj. /Ativ. 1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 367 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$ 529.900,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 06.313.733/0001-62, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção de equipamentos públicos esportivos e de lazer (praças, quadras poliesportivas, entre outras), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base na SINAPI. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90040/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa