DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na região centro-sul do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 3.233.782,10(Três milhões e duzentos e trinta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 184/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Serviço de recuperação e manutenção da ponte em concreto armado sobre o Rio Nangola, com extensão de 144,00 m, largura de 12,74 m, localizada no Pov. Porto do Mato, Município de Estância, neste Estado; Valor Estimado: R$ 750.693,89 (Setecentos e cinquenta mil e seiscentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0710.44.90.51.02 ; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 173/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado, trecho: Entr. SE-439 (Pov. Atalho)/ SE-488 (Indiaroba), neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.829.896,63(Treze milhões e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0702.3.3.90.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 179/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 Implantação e pavimentação do Caminho da Fé e capeamento das vias Av. Leste e Rua Manoel Elígio da Mota, na sede do município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado; Valor Estimado: R$ 4.467.518,83 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 180/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; Valor Estimado: R$ 7.439.975,68 (Sete milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 174/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253- 2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 29.443.543,28 (Vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 175/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253- 2734, pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.019.434,31 (Nove milhões e dezenove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 178/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253- 2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site doDER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 34.641.631,19 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 176/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE- 170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 40.080.419,69 (quarenta milhões e oitenta mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 12 de agosto de 2024, às 9h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 177/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE- 339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 67.901.756,49 (Sessenta e sete milhões e novecentos e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 182/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação