DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500253 253 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Doação Nº 027/2024. Termo de Doação nº 027/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Jequitaí, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 32 (trinta e dois) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 22.027,81 (vinte e dois mil e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Processo SEI nº 1500.01.0344191/2024-62. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Eldima Caldeira Benfica. Termo de Doação Nº 030/2024. Termo de Doação nº 030/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Três Corações, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Processo SEI nº 1500.01.0326144/2024-03. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto de Paiva Gomes. Termo de Doação Nº 031/2024. Termo de Doação nº 031/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Extrema, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0343777/2024-85. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Sidney Soares de Carvalho. Termo de Doação Nº 032/2024. Termo de Doação nº 032/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Ouro Verde de Minas, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 02 (dois) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 1.202,27 (um mil e duzentos e dois reais e vinte e sete centavos). Processo SEI nº 1500.01.0326253/2024-67. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos. Termo de Doação Nº 033/2024. Termo de Doação nº 033/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Araxá, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 08 (oito) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 1. 281,61 (um mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Processo SEI nº 1500.01.0339440/2024-08. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Magela da Silva. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024 Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº 944232/2023, celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor máximo: R$ 500.550,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 05/07/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/ comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 19/07/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 4 de julho de 2024. SERGIO AUGUSTO DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 302/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000833/2024-29 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 142/2022 CONTRATO: Nº 302/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal, será ampliado em 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000844/2024-17 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022 CONTRATO: Nº 180/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL Processo SEI Nº 00299.000027/2024-80 Referência: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico de Pavimentação de Vias no Município de Valença - PI; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 17 de julho de 2024 AS 10:00 (dez) horas. Data de Disputa de Preços: dia 17 de julho de 2024 AS 11:00 (onze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Av. Antonino Freire, 1473 - Centro - 1º Andar, CEP 64001-40, em Teresina/PI ([email protected]); Valor Global estimado: R$ 30.203,62 (trinta mil e duzentos e três reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 25.782.0105.5067; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº 943980/2023 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2024NR00063 - Recurso Convênio e 2024NR00037 - Contrapartida Estadual. Teresina (PI), 4 de julho de 2024. CRISTIANO GOMES DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Secretária de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS as Cooperativas: I - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 33 valor total R$ 142.269,75; II - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - itens: 09, 10, 11 e 14 valor total R$ 1.135.132,11; III - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - itens: 07 e 13 valor total R$: 80.331,52; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 26, 37, 38, 41 e 43 valor total R$ 878.368,65; V - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens: 01, 02, 04, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 43 e 44 valor total R$: 745.456,37; VI - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 valor total R$ 451.504,16 e VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE - itens: 01 e 02 valor total R$ 265.300,28. O valor global desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84. SED 00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478. Florianópolis, 3 de julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 20/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 020/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 DESO - Objeto: Execução dos serviços para recuperação de TAU (tanque de amortecimento unidirecional) no povoado Tabocas, na linha da Ibura, no município de Nossa Senhora do Socorro em Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 4/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 317/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante d Euclides De Santana Castro - Pela Contratada.