DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500252 252 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Santo Antônio do Descoberto - Go / 202417647001823 .010/2024 .17/06/2024 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024-CSLIC/SEAP Processo Nº 2024.560101.25121 SEI - SEAP. (SIGA nº SEAP 0027/2024). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe no dia 18 de julho de 2024 às 10h, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e- mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. São Luís/MA, 1º de julho de 2024. LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE Chefe da Assessoria de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SES A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001- 06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item, Que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís-MA, 1º de julho de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira AV I S O COTAÇÃO DE PPREÇOS Processo Administrativo N° 2024.560101.22478. A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de termo de referência e cotação - TRC, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto Contratação de Curso de Qualificação Profissional em Panificação e Confeitaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís, 1º de julho de 2024. FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA Chefe do Setor Interino GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo nº SINFRA-PRO/2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizado no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do Leverger/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/07/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/07/2024 a 20/07/2024, período integral, e no dia 22/07/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 3 de julho de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240071 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Almenara - GRAL, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia: 02/08/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2024. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Inexigibilidade de Licitação Nº 811/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000075/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 - Objeto: Serviço - Taxa de inscrição em congresso, XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII Congresso Latino- Americano de Entomologia. - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Entomológica do Brasil - CNPJ 14.746.436/0001-66 - AF Nº 268 - ano 2024 no valor total de R$990,00. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO TERMO: 363 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Rio Vermelho Nº do Termo: 363 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052766/2023-27. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Rio Vermelho. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 363, deste processo. Valor total de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, Prefeito do Município de Rio Vermelho. TERMO: 370 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Mateus Leme Nº do Termo: 370 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052393/2023-10. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Mateus Leme. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 370, deste processo. Valor total de R$ 384,39. Data da assinatura do Termo 07/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Renilton Ribeiro Coelho, Prefeito do Município de Mateus Leme. TERMO: 372 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Janaúba Nº do Termo: 372 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052373/2023-65. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Janaúba. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 372, deste processo. Valor total de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Jose Aparecido Mendes Santos, Prefeito do Município de Janaúba. TERMO: 377 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Eloi Mendes Nº do Termo: 377 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0049488/2023-69. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Eloi Mendes. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 377, deste processo. Valor total de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito do Município de Eloi Mendes. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 026/2024. Termo de Doação nº 026/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0339386/2024-11. Data de assinatura: 02.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Fernando Linhares Pereira. Termo de Doação Nº 028/2024. Termo de Doação nº 028/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de Cássia, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0339588/2024-86. Data de assinatura: 02.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Flávio Rossato. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 023/2024. Termo de Doação nº 023/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Campo Florido, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0333122/2024-68. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Renato Soares de Freitas. Termo de Doação Nº 025/2024. Termo de Doação nº 025/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Conceição das Alagoas, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0334435/2024-22. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Ivaina Reis de Oliveira.