DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n.º 375/2022.Contrato n° 123/2023 Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, ITEM 03, Convênio nº 880007/2018/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Valor total: R$ 6.709,89. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 07/08/2023 a 10/12/2023. Data: 07/08/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a SrªThais de Castro Pacheco, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022 OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: Microtécnica Informática Ltda. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022 OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro Pachec, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP OBJETO: Este Aditivo tem por finalidade a retificação da CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n° 190/2023-Convênio nº 883017/2019/MJ. Empresa: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo: 28/08/202 para 06/08/2024. Data ass.: 07/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00050/2024-09.Parecer PGE/PA n° 60/2024. Objeto: Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Estratégia de Mercado e Empreendedorismo. Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP -2019. Ação 2: Capacitação de Servidores em Gestão Estratégica e Gestão por Resultados. Sub-Ação "A". Empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPJ 33.641.663/0001- 44. Valor total: R$ 1.090.000,00. Programa de Trabalho: 71963706183143321570000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 17130700. Data: 08/05/2024. Assina: José Américo de Souza Gaia. EXTRATO ATA ARP Nº 24/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITENS 01 e 02),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 227.649,26. Empresa: Microtécnica Informática Ltda .CNPJ: 01.590.728/0009-30. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 25/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 03),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 30.499,50. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli -ME .CNPJ: 28.472.036/0001-97. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 26/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 04),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 6.179,70. Empresa: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda .CNPJ: 43.905.981/0001-29. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 09/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Ana Clara Cigerza de Camargo Lucena, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 27/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 05),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 14.400,00. Empresa: I9 Soluções do Brasil Ltda .CNPJ: 04.361.899/0001-29. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 30/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Soneli Maria da Silva, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 45/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 03(30 iluminadores). Valor total: R$ 11.400,00. Empresa: AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA.CNPJ: 22.173.882/0001-20. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Athos Rios do Santos, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 46/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 04(29 trenas laser). Valor total: R$ 111.099,00. Empresa: JR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 33.412.571/0001-92. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº 47/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITENS 07, 14 e 16. Valor total: R$ 7.300,00. Empresa: ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIÁIS LTDA.CNPJ: 80.243.769/0001-70. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 28/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Adriana Rodrigues dos Santos, pela empresa. EXTRATO ATA ARP Nº. 45/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 12( 02 homogeneizadores de tubos). Valor total: R$ 3.292,00. Empresa: CANTIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME.CNPJ: 38.419.205/0001-89. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Moriel Henrique, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024-TJAP O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá. Processo Administrativo nº 048798/2023. Sessão pública: dia 23/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/ Macapá-AP, 4 de julho de 2024. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SIGA) E 90013/2024 (COMPRASGOV) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços de Máquina Pá Carregadeira - ID CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0013, Processo 2024-V60V9, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545- R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 22/07/2024, às 10 hs. FABRICIO CALIARI BELO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000011/2023; Processo: 7555/2024; Data Assinatura: 14/06/2024; Prazo Vigência: 166 dias; Licitação: 066/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: B&F DIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(57.909.806/0001-14); Recursos: OGU E SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; Contrato: 30000299/2023; Processo: 7768/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo Vigência: 122 dias; Licitação: 040/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 30000299/2023; Contrato: 30000342/2023; Processo: 6878/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo Vigência: 122 dias; Licitação: 046/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30000342/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 .DATA SESSÃO 2024 . .01 .202400006054050 .Goiânia .Pres. Castelo Branco .08/07 até 9h59 de 30/07 .30/07 às 10h Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação