DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 COMPRASGOV Nº 90111/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012649.00013/2024-60 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Gerador de gelo tipo escamas), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 COMPRASGOV Nº 90112/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00037/2024-57 Objeto: Registro de preços para aquisição de material para cirurgia de implante mamário e outros procedimentos necessários, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52 Objeto: contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|- Perigosos (lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentesco pactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 COMPRASGOV Nº 90115/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.016891.00029/2024-89 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAG R I . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024 COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71 Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV. Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV Nº90090/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa Calha Norte no município de Senador Guiomard. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 231/2023 PMAC. Ata 18/2023. Termo de Adesão n° 14/2024 Objeto: Aquisição de 04 carretas rodoviárias para transporte de barcos, Convênio nº 892626/2019/MJ, Empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 33.200,00. Programa de Trabalho: 71900106183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 02/04/2024 a 30/01/2025. Data: 02/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Tamires Rafaela da Silva, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 17/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA. Valor total: R$ R$ 404.755,09. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 12/04/2024 a 22/08/2024. Data: 12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa. ETRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 18/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04 e 17, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data: 04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile Vasconcelos Nogueira Pintado, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 19/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Valor total: R$ 45.970,32. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data: 04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa.