DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500261 261 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .172 .24000 .Comprimido .Levomepromazina 25mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,45 . .173 .8000 .Comprimido .Levotiroxina Sódica 25mcg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,25 . .174 .1200 .Frasco .Maleato de Timolol 0,25% 5ml .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 11,98 . .175 .8000 .Ampola .Midazolam 5mg/mL injetável .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 12,97 . .176 .10000 .Comprimido .Morfina 10mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,65 . .177 .1500 .Ampola .Morfina 10mg/mL solução injetável 1mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 14,95 . .178 .12200 .Comprimido .Olanzapina 10mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 2,60 . .179 .20000 .Comprimido .Oxalato de escitalopram 10mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,50 . .180 .20000 .Comprimido .Oxalato de escitalopram 15mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,12 . .181 .20000 .Bisnaga .Oxalato de escitalopram 20mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 2,35 . .182 .20000 .Comprimido .Paroxetina 20mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 2,10 . .183 .40000 .Comprimido .Risperidona 1mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,15 . .184 .70000 .Comprimido .Risperidona 2mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,65 . .185 .40000 .Comprimido .Risperidona 3mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,55 . .186 .12000 .Comprimido .Sertralina 50mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,55 . .187 .24000 .Comprimido .Topiramato 100mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,98 . .188 .24000 .Comprimido .Topiramato 50mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 1,85 . .189 .2500 .Cápsula .Tramadol 50mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 2,05 . .190 .3000 .Cápsula .Tramadol 100mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 4,45 . .191 .6000 .Ampola .Tramadol 50mg/mL solução injetável 2mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 12,95 . .192 .6000 .Frasco .Tramadol 100mg/mL solução gotas 10mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 10,95 . .193 .40000 .Comprimido .Valproato de Sódio 500mg .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 2,55 . .194 .1600 .Frasco .Valproato de Sódio 250mg/mL .A. A. B. Oliveira Ltda - Epp . R$ 11,98 apurá/AM, 28 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ARTHUR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA A. A. B. OLIVEIRA LTDA-EPP - CNPJ 53.694.879/0001-85 ROBERT MOREIRA NAVECA NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 05.613.884/0001-73 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 017/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas A. A. B. Oliveira Ltda-EPP e Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 8, 19, 21, 28, 37, 39, 45, 47, 70, 77, 78, 98, 134 e 140 do Grupo 1 e os itens 141 a 194 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.849.125,00. II-Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1-7, 9-18, 20, 22-27, 29-36, 38, 40-44, 46, 48-69, 71-76, 79-97, 99-133, 135-139 do Grupo 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 7.975.452,00. III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 017/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". IV-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 27 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme: CP 013/2024 - "Contratação de empresa para construção de escolas de madeira com 1 sala de aula em comunidades da zona rural, no município de Juruá-AM", que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 4 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses e 09 (nove) dias, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que frequentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2024, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04441-00-PMM; VALOR GLOBAL: LOTE I R$ 5.525.809,16 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), LOTE II R$ 3.839.068,23 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 20/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR; FISCALIZADOR: Chefe de Setor de Transporte Escolar: FÁBIO SÉRGIO SANTOS MAGALHÃES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 14 de maio de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00. ABERTURA: 24/07/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 08/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 3 de julho de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 009/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001- 65. Valor: de 1.385.207,17 (hum milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sete reais e dezessete centavos). Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de julho de 2024. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNCIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração