DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREZ - ME, CNPJ 37.294.859/0001-60, Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda, Fundamento Legal: Processo de Adesão n° 157/2024/PMT, nos termos da Lei nº 14.133, de primeiro de abril de 2021; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 017701 - Fundo Estadual de Saúde, Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0006 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde, Natureza da Despesa: 334141 - Contribuições; Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 040101 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.302.0051.3003.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód. Reduzido: 594 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód. Reduzido: 593, Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Autorização: NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito Municipal de Tefé/AM, Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoabilidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado na ATA apresentou-se inferior ao citado, Tefé (AM), 04 de julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024/PMT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. Contratado: AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 38.387.073/0001-50; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Obras Literárias para o Projeto Didático Geo Mapas "Eu conheço meu Estado" e Coleção Meio Ambiente nas Escolas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Valor R$ 1.957.988,90. Dotação Orçamentária: 12.361.0061.1014.0000 Implementação de Projetos Pedagógicos nas Escolas do Ens. Fundamental; 12.122.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento - 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 106/107. Tefé/AM, 26/06/2024 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMU O Município de Urucará, torna público a realização da Concorrência nº 002/2024 - PMU. Objeto: Construção de Escola de alvenaria com 6 salas de aula e Quadra. Data e horário: 19 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 4 de julho de 2024. RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral e ginecologia, para atender as necessidades do município de Urucará. Data e horário: 17 de julho de 2024, às 10h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 4 de julho de 2024. RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Amargosa/BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento n.º 006/2024, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde-SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. Informações: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ Amargosa/BA, 4 de julho de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE032/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Gás GLP. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 17 de julho de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia-BA, 4 de julho de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024. Processo administrativo nº 3019/2024- PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: DELIAV E ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Aymoré nº 355, Renato Gonçalves, Barreiras-BA , OBJETO: Contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA , FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Ass. 28/06/2024. Lotes 01 e 04. Valor total: R$ 85.287,80 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2023. Proc. Adm. Nº 8010/2024 - Inexigibilidade nº 020/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - CONTRATADA: APITOESTE - ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DO OESTE DA BAHIA, CNPJ/ MF, sob o n° 27.318.587/0001-38. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses e a reposição de saldo integral no valor fixado em R$ 137.211,60 (cento e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 04/07/2024 até 04/07/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2022. Proc. Adm. Nº 10047/2024 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001- 07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0367/2022, correspondente ao percentual de 3,446579%, o que equivale ao valor R$ 190.993,92 (centos e noventa mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Proc. Administrativo n° 8839/2024- Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica concedida a repactuação contratual, passando o valor global do contrato de R$ 29.528.605,33 (vinte e nove milhões quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 33.295.535,87 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), impactando em um percentual de 12,76% sobre o valor global do contrato; Fica concedida a repactuação referente aos meses de: janeiro a junho de 2024, de acordo com planilha anexo ao processo administrativo nº8839/2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. 01/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Construção de Uma Academia de Saúde Intermediária na Praça em frente ao PSF Alípio de Queiroz Marques no Municípiode Botuporã/BA. Conforme Convenio nº 038/2024, SESAB/FES-BA e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/07/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 4 de julho de 2024. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 19/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049733 Pregão Eletrônico Nº 012/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de urnas funerárias e serviços funerários para atender o benefício eventual auxílio funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049734 Pregão Eletrônico Nº 013/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, em forma de benefícios eventuais conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/07/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049736 Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade odontológica móvel com consultório odontológico, para atender o Fundo Municipal de Saúde, deste município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Pregoeiro