DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500263 263 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 013PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, ferramentas, insumos diversificados e pré moldados para atender as demandas das Secretarias de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 05/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 23/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei- da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 4 de julho de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 A Pregoeira do Município de Caetité-Ba, Maria Eduarda Santana de Castro, com fulcro no art. 147, da Lei Federal 14.133/21, SUSPENDE o processo Pregão Eletrônico nº 90046/2024, visando a necessidade de atualização de pesquisa de preços para adequação à realidade do mercado, bem como alterações no descritivo dos itens e reagrupamento dos mesmos. A suspensão terá duração indeterminada até o saneamento dos pontos. A reabertura do prazo será devidamente publicada no Diário Oficial do Município. Em 4 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Extrato do Contrato nº 0186/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA. Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia. Valor global: R$ 2.414.006,00 - assinado em 04/07/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº014/2023 Extrato do contrato nº 0182/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MB Construtora Ltda. Concorrência nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: de R$ 4.426.480,01- assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº016/2023 Extrato do contrato nº 0183/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 12.600.078,52 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº019/2023 Extrato do contrato nº 0184/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no bairro do Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 8.923.839,47 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº020/2023 Extrato do contrato nº 0185/2024 - celebrado entre o Município e a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Concorrência nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 3.766.361,94 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26º ADITIVO CONTRATO Nº 109/2016 CONTRATANTE: Município de Canápolis, Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.812.144/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº 04.967.561/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 28/06/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 025170/2020, NO DISTRITO DE ERA NOVA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A Sessão ocorrerá no dia 19/07/2024, às 10h00min. No PORTAL DE L I C I T AÇÕ ES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE AÇO CAR B O N O, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 17/07/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E PERIFERICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 17/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT R AT AÇÕ ES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0144/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024, Processo Administrativo n° 0144/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos de histórias infantis e infanto-juvenis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 4 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES COMPLETOS, INCLUINDO BARRETINA, BOTA E SAPATILHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora: OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 32.575.646/0001-93, R$ 59.022,20. Capim Grosso - BA, 3 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024, a ocorrer no dia 18/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 04/07/2024. Ariane Vieira Rios da Silva, Agente de Contratação, Portaria nº 275/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, a ocorrer no dia 18/07/2024 às 08h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO DA ESPÉCIE CLOEZIANA , TELA ALAMBRADO E GRADIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 4 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 014/2024, Processo Administrativo n° 074/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, INSUMOS, EPI'S E FERRAMENTAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 4 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA