DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500265 265 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global, partes integrantes da Concorrência Pública n° 004/2024 e na proposta da CONTRATADA . ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 196/2024, Concorrência Pública nº 004/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua Curitiba, 25, Cidade Alta São Desidério, BA, CEP 47822094, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 38.083.883/0001-13, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 785.643,48 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado - Ba, 4 de Julho de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001- 81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUA L I F I C AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LT DA - M E , inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data: 17/06/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012- 828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Em 17 de junho de 2024. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21,00km no trecho entre a BR 030, a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br que estava prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30 horas do dia 19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00. Foi designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 05/07/2024 até as 08:00 horas do dia 26/07/2024, início da disputa dia 26/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado da Concorrência Eletrônica encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 4 de julho de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na localidade de Funis, conforme Convênio nº 043/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 24 de julho de 2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na comunidade de Brejos do Aguiar, conforme Convênio nº 051/2024 SESAB. Início da sessão às 14:00 h do dia 24 de julho de 2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, na comunidade de Água Fria, conforme Convênio nº 052/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 26 de julho de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 - objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 18 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Abertura: 18/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaetá/BA, 4 de julho de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 108/2024-Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Contratada: COOPERFABER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS - CNPJ: 40.890.990/0001-03-P.Administrativo nº 034.2024 -Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividade de apoio administrativo e operacional, visando atender as necessidades das secretarias do município de Ipecaetá/BA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 Valor global: R$ 11.981.735,04 (onze milhões novecentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, 3.01, 2.02, 2.04, 2.06, 2.05, 2.03, 4.01, Ação: 2020,2021,2017,2013,2043,2006,2037,2026,2041,2007,2029,2030,2032,2033,2035- Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15001002, 16000000, 15000000, 16610000, 16600000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 04/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90015, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Caminhão Guincho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 3 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nº 41.991.523/0001-24. Proposta final: R$ 291.405,59 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de julho 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame, a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final para o Lote I de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Para o Lote II o valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).