DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500266 266 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor de R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos). CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO EM ZONAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 221.735,65 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nª 41.991.523/0001-24, com proposta final no valor de R$ 291.405,59 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Itaguaçu/BA - BA, 28 de maio de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Proposta final global: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 Concorrência nº 028/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 Concorrência nº 020/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO EM ZONAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 221.735,65 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 Concorrência nº 026/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nª 41.991.523/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 291.405,59 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 4 de julho de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção/Reforma Quadras Poliesportivas nos Bairros São Italage, São Bernardo e Centro Cidade Baixa (Residencial Vale do Jucuruçu), no Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 4 de julho de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 045/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 4 de julho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica adjudicado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02, Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia. Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica Homologado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02, Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia. Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PA 080-2024 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telemedicina por meio de Plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaguarari - Bahia. Recebimento da documentação e propostas a partir de 08/07/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor de Licitação, no Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta cidade de Jaguarari(BA) e também pelo endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico informado acima. Jaguarari-BA, 4 de julho de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 1.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/07/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 031/2024 Serviços demanutenção preventiva e corretiva de veículospesados, leves e motocicletas pertencentes à frotaoficial do Município de Jequié-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 1.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/07/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 033/2024 Contratação deempresa para adquirir o material necessário para opatrolamento e cascalhamento das estradas vicinais domunicípio de Jequié/BA. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 4 de julho de 2024 JULIANA BISPO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO POVOADO SANTANA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 22/07/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO ) . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA AV. BRASÍLIA, 208, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/07/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO ) .