DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jeremoabo/BA, 4 de julho de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 PA Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulo sanitário domiciliar, para atender as demandas do Município de Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PA Nº 054/2024 O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor da empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara - BA, 5 de julho de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PA Nº 054/2024 O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Após análise da documentação de Habilitação, declaramos vencedora a empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), onde atende todas as exigências editalicias, portanto apta. Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 4 de julho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÕPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕS DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 04/07/2024, Vigência 03/09/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 17/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 17/07/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 19/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 3 de julho de 2024 VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024 Nº Processo: 105/2024, Concorrencia Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA. Contratado:RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O objeto do presente instrumento é a Cpavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 812.442,00 Data de Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/21, que regulamenta no âmbito do Município a Modalidade de Licitação - Pregão, ante o Edital de CONCORRENCIA 005/2024. O objeto da licitação pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida. O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório. Sendo vencedor a licitante: ROD OV I A TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora com valor de R$ 812.442,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais), Licínio de Almeida - BA, 4 de Julho de 2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.629/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 001/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 295.270,42 ( Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ). Abertura: 22/07/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos ). Abertura: 23/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 003/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 241.833,79 ( Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos ). Abertura: 23/07/2024 às 15h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, COM OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 862.677,71 ( Oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos ). Abertura: 22/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3935/2022. TP 12/2021 RP. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/ FNAS/MDS/ e/ou Recursos Próprios. Empresa: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME, 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 260/2021, VALOR DE R$16.380,00, RECURSO: BLOCO IGDPAB-FNAS/MDS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SEU VENCIMENTO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 11 DE JUNHO 2024 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL